O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou, na manhã desta quarta-feira (26/3), durante o voto na Primeira Turma acerca da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conhecia, manuseava e discutia a “minuta do golpe”.
A Primeira Turma do STF vai decidir se aceita ou não a denúncia da PGR. Relator do caso, Mores aceitou a denúncia.
“Não há nenhuma dúvida que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutia sobre a minuta do golpe. Isso não há dúvida. A interpretação do fato vai ocorrer durante a instrução processual penal. Se ele analisou [a minuta] e não quis ou se analisou e quis, será no juízo de culpabilidade. Mas não há dúvidas que ele tinha conhecimento da minuta do golpe apreendida”, destacou Moraes.
Durante o voto, Moraes lembrou o caso, em agosto de 2021, quando Bolsonaro atacou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Análise da denúncia
O ministro Alexandre de Moraes, como relator, foi o primeiro a registrar o voto sobre o caso. Na sequência, apresentam o voto os demais integrantes da Primeira Turma do STF, do mais novo para o mais velho, mas terminando no presidente da Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso haja maioria pelo aceite da denúncia, os denunciados se tornam réus, e o processo segue para as demais fases, incluindo o julgamento deles.