O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão preventiva do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Walter Braga Netto, réu nas investigações que apuram uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na decisão, o ministro afirma que seguem válidos todos os requisitos para manter Braga Netto preso e que o início das audiências com testemunhas no processo do golpe reafirmou o “perigo” que a liberdade do ex-ministro oferece ao trâmite da ação penal.
“A testemunha de acusação, tenente-brigadeiro Baptista Júnior, afirmou em seu depoimento que o réu Walter Souza Braga Netto foi responsável por orientar militares golpistas a pressionar a testemunha e a sua família, uma vez que o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, à época dos fatos comandante da Aeronáutica, foi contrário ao plano golpista da organização criminosa”, disse Moraes.
O ex-ministro no governo de Jair Bolsonaro (PL) está preso desde dezembro de 2024, acusado de tentar atrapalhar as investigações e conseguir informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Este é o segundo pedido da defesa de Braga Netto pela liberdade provisória. A solicitação foi feita em março, logo após o ex-ministro se tornar réu no Supremo, e foi respondida somente nesta quinta.
Em nota, a defesa de Braga Netto afirmou estar “indignada” com a decisão e disse que iria recorrer.
“O general foi preso por tentar obter o teor da delação, que hoje é pública, caindo por terra esse fundamento. Acrescenta o relator que a prisão se justifica por um print de uma suposta mensagem do General Braga Netto, de 2022, que teria ofendido a testemunha Batista Júnior”, diz a nota.
“A prisão do general Braga Netto contraria a jurisprudência do STF, e fere o princípio da presunção de inocência. Ao contrário da afirmação do ministro relator, não há um único motivo para a manutenção da custódia do General Braga Netto”, afirma a defesa.