O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para deixar a prisão para estudar e trabalhar.
Moraes já havia negado que Silveira deixasse a detenção para uma saída temporária a fim de ver a família na Páscoa.
Segundo os com os advogados, a prisão não contribui para a ressocialização do ex-deputado.
“Uma oportunidade de trabalho remunerado e estudo em unida de ensino superior está intimamente ligada ao objetivo do Estado na tentativa de ressocialização”, afirmaram no requerimento ao Supremo.
Em dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional a Silveira, mediante ao uso de tornozeleira eletrônica e estar em casa no período noturno, das 22h às 6h.
Quatro dias depois, o benefício foi revogado e Silveira voltou ao regime fechado por violar o toque de recolher.
A defesa entrou com recurso, mas, em março, o plenário do STF decidiu manter a prisão do ex-deputado.
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF.