O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes questionou nesta sexta-feira (23) a ausência do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier na cerimônia de transferência do comando do Setor Militar em 31 de dezembro de 2022.
A pergunta foi feita durante o testemunho do atual comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, ao STF. O militar estava sendo questionado pelo advogado de Garnier sobre supostas ordens que ele teria recebido em 2022 para impedir a posso do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de ter confirmado sua ausência na festa de transição.
“Uma coisa é a troca de comando por ato do presidente, mas há essa cerimônia de transmissão onde todas as autoridades constituídas são convidadas e há a transferência de comando certo?”, questionou o magistrado.
A Moraes, ele respondeu que: “Sim, a cerimônia consagra a investidura no cargo”.
O ministro e relator do caso prosseguiu, afirmando que a ausência de Garnier rompia uma tradição militar, ao que a testemunha confirmou, afirmando não saber de registros da ausência de um antigo comandante em uma cerimônia de transição de cargo.
O magistrado então citou uma reportagem que associava a ausência de Garnier à necessidade do comandante não prestar continência ao novo presidente da República. Que seria, no caso, Lula. “É essa a tradição de fato?”, perguntou.
“Desde que o presidente preside a cerimônia, sim. Mas a minha cerimônia foi presidida por José Múcio, prestou-se continência a ele”, respondeu Olsen.
A defesa lhe perguntou da transferência do comando do Setor Militar em 31 de dezembro do mesmo ano, mesmo que Garnier não tenha comparecido à festa de transição. O almirante, por sua vez, confirmou.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, também questionou se Olsen sabia de “reuniões sobre golpe com participação do comando [militar]”.
“Nenhuma ciência, absolutamente ignorava o acontecimento dessas reuniões, soube com a imprensa”, prosseguiu o militar em depoimento.