O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que tomará uma decisão quanto ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ainda na noite desta quarta-feira (28/5). A definição ocorrerá após ele se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O presidente da Câmara, em discurso nesta quarta, citou a reforma administrativa como uma via possível para que o Executivo contenha despesas. Motta defendeu alternativas ao aumento do imposto e classificou o decreto do governo como “infeliz”.
“Nós precisamos avançar em um debate estrutural. Precisamos ter aqui uma ampla discussão sobre questões que são necessárias para o país e me parecem não terem sido colocadas como prioridade aqui nessa Casa”, afirmou o presidente da Câmara.
Motta ainda afirmou haver no Congressso incômodo e esgotamento quanto a medidas que visem o aumento de impostos. “Iremos ainda na noite de hoje, após essa conversa, ter uma posição clara daquilo que essa casa adotará”, destacou.
Reunião nesta quarta
A reunião desta quarta-feira contará também com a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Antes do encontro com Haddad, Alcolumbre (União-AP), também se manifestou sobre a questão do IOF. Ele disse que o governo usurpou a função do Congresso ao propor as mudanças.
O senador destacou, ainda, que respeita o governo, mas espera reciprocidade do Executivo e que cada Poder cuide de suas atribuições. Até agora, já foram protocolados mais de 20 projetos no Congresso contra as mudanças no imposto.
Alterações no IOF
O IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. A ideia inicial do governo seria arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026 – ou seja: R$ 61,5 bilhões em dois anos.
As medidas provocaram repercussão negativa no mercado financeiro: o Ibovespa apresentou retração, com baixa foi de 0,44%, o que fez o indicador fechar com 137.272 pontos. O dólar registrou alta de 0,32% e encerrou valendo R$ 5,66. Por causa dessa repercussão, o governo decidiu revogar parte das mudanças anunciadas.
Um dos recuos diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas nessa quinta, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
O segundo ponto refere-se à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O Ministério da Fazenda esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.