O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu, em 19 de fevereiro, uma recomendação para que a empresa Vogue Alimentação e Nutrição, responsável pelo fornecimento de refeições às unidades prisionais do DF, adote medidas para corrigir irregularidades identificadas em inspeções realizadas ao longo de 2024. O documento estabelece um prazo de 30 dias para que a empresa adeque os serviços às normas sanitárias e contratuais.
Dentre os principais problemas apontados nos relatórios técnicos do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), estão a presença de pragas e resíduos nas instalações da empresa, armazenamento inadequado de alimentos e descumprimento das cláusulas contratuais sobre a qualidade e variedade das refeições servidas à população carcerária. Também foram verificadas falhas no treinamento dos funcionários responsáveis pelo preparo e manipulação dos alimentos, além da utilização de ingredientes não previstos no contrato firmado com a administração pública.
A recomendação do MPDFT determina que a empresa melhore imediatamente as condições de higiene e segurança alimentar, incluindo vedação de janelas e portas, eliminação de pragas, instalação de telas protetoras e desobstrução de ralos nas cozinhas. Também exige que todos os funcionários envolvidos na manipulação dos alimentos passem por treinamento específico, com registro formal das capacitações realizadas.
Além disso, a empresa deverá revisar seu sistema de armazenamento e transporte de refeições, garantindo que os alimentos sejam mantidos dentro dos padrões exigidos por normas sanitárias. Entre as mudanças solicitadas, está a substituição das caixas térmicas atuais por modelos mais adequados, que evitem o amassamento das marmitas e reduzam o risco de contaminação.
O Metrópoles entrou em contato com a Vogue Alimentação e Nutrição para obter um posicionamento sobre as medidas recomendadas pelo MPDFT. Até a última atualização desta reportagem, no entanto, não houve retorno.