O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou recurso, nesta sexta-feira (14/1), para reformar a sentença que condenou o policial civil Rodrigo Rodrigues Dias por atirar na delegada Karen Langkammer,
A ação solicita que também sejam reconhecidos os crimes de lesão corporal e lesão corporal grave. Rodrigo agrediu uma mulher e atirou contra a delegada em dezembro de 2023, em um bar em Vicente Pires.
No final de janeiro deste ano, ele foi condenado a três anos por lesão corporal culposa em prisão em regime aberto. Além do aumento desta pena, o MPDFT solicitou que o policial perca o cargo público que ocupa.
Na sentença proferida pela 2ª Vara Criminal de Águas Claras, o agente da polícia civil foi condenado por vias de fato, ameaça, duas lesões corporais culposas e disparo de arma de fogo. O réu também foi condenado a indenizar a delegada em R$ 3 mil e a mulher agredida em R$ 5,5 mil, além de uma terceira vítima em R$ 1 mil.
A denúncia aponta que o réu efetuou disparos de arma de fogo em um bar, após ameaçar e agredir duas mulheres. A sentença de primeira instância desclassificou o crime de lesão corporal grave para lesão corporal culposa, o que reduziu a pena imposta.
O MPDFT, no entanto, argumenta que a decisão contrariou as provas do processo, uma vez que o acusado, ao disparar sua arma em um local fechado e próximo das vítimas, assumiu o risco de atingi-las.
Além disso, a Promotoria de Justiça de Taguatinga reforça que a conduta do policial foi incompatível com o cargo que ocupa, uma vez que ele utilizou sua arma funcional sob efeito de álcool para cometer os crimes.
“Não é razoável que o Poder Judiciário mantenha no cargo uma pessoa que, ao invés de prezar pela segurança da população, utilizou-se da arma funcional para praticar covardemente crime grave contra mulher da própria corporação”, destaca o recurso.
O MPDFT pede que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheça a gravidade dos atos praticados e reestabeleça a tipificação original do crime, além de determinar a perda do cargo do réu.
O caso agora aguarda julgamento no TJDFT.
- Relembre o caso
O agente Rodrigo Dias estava em um bar em Vicente Pires, ao lado de uma mulher e um colega, quando ele puxou o cabelo da companheira. - Os dois começaram a se agredir, e a vítima mudou de lugar.
- Momentos depois, a delegada repreendeu o agressor.
- Os dois inciaram uma briga, e o agente sacou uma arma.
- Ele baleou o pé da delegada e foi preso em flagrante
- A ação foi registrada por câmeras de segurança (veja o vídeo abaixo).
As imagens das câmeras de segurança foram usadas para que o juiz determinasse a sentença. Veja aqui o vídeo das câmeras de segurança no momento da briga e do disparo. Veja: