O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou à Secretaria Municipal de Educação que explique, em até cinco dias, os motivos dos afastamentos de diretores de escolas municipais da capital paulista. O despacho foi assinado nesta sexta-feira (23/5), pela promotora Fernanda Peixoto Cassiano, do Grupo de Atuação Especial de Educação do MPSP.
A solicitação é uma resposta à representação dos parlamentares do PSol contra a medida. O vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi, e a deputada federal Luciene Cavalcante, os três do PSol, acionaram o MPSP e pediram a anulação do afastamento dos diretores.
Entenda o caso
- A Prefeitura de São Paulo determinou o afastamento de 25 diretores de escolas municipais por causa do desempenho dos alunos em indicadores de educação. Os profissionais foram informados da medida nesta quinta-feira (22/3).
- Eles trabalham em unidades de tempo integral e estão há pelo menos quatro anos na função, segundo a secretaria.
- A gestão Ricardo Nunes (MDB) alega que os profissionais passarão por uma “requalificação intensiva do Programa Juntos pela Aprendizagem”. O programa foi criado em abril deste ano com o objetivo de melhorar os indicadores da rede.
- A medida acontece depois que os baixos indicadores da Prefeitura na educação viraram alvo de críticas durante a campanha de Nunes em 2024, e ameaçaram a continuidade de Fernando Padula à frente da secretaria.
No despacho enviado para a SME, a promotora Fernanda Peixoto Cassiano questiona, entre outros detalhes, se os profissionais afastados tiveram oportunidade de fazer uso do contraditório e direito à ampla defesa.
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A decisão de afastar os diretores têm sido criticada por professores que atuam nestas unidades. Eles alegam que a medida tem sido tomada sem considerar a realidade destas escolas que atendem territórios vulneráveis e têm projetos de destaque na inclusão de alunos.
Uma das unidades impactadas, a EMEF Espaço de Bitita, já foi premiada por seus projetos pedagógicos.