O cantor Leonardo processa a Sony Music por exploração indevida e ilegal de suas músicas. Segundo o sertanejo, a gravadora não tem o direito de veicular as canções nas plataformas de streaming, visto que o direito não está especificado em contrato.
O cantor alega que, em contrato firmado em 1998, cedeu à gravadora os direitos pela exploração de gravações musicais nas modalidades disponíveis à época, como CD, fita cassete e vinil. No entanto, o streaming não estava incluso no pacote.
Para a utilização dos sucessos de Leonardo no streaming, “um novo instrumento jurídico deveria ter sido celebrado entre as partes”, diz a defesa do cantor no processo contra a Sony.
Leonardo quer exclusão de músicas do streaming
Por isso, Leonardo entrou na Justiça contra a gravadora. O sertanejo exige que a Sony Music repasse as músicas adicionadas ao streaming para uma conta indicada por ele e, posteriormente, que as canções sejam retiradas das contas da empresa.
Além do possível descumprimento contratual apontado, os advogados do cantor dizem que Leonardo não recebeu nenhum valor pela exploração on-line das músicas dele e pedem uma indenização de 50 mil por danos morais para o sertanejo.
O que diz a Sony Music?
Os advogados da Sony, por sua vez, dizem que a questão contratual é complicada, visto que a lei proíbe a transferência de direitos autorais para modalidades que não existiam na data do contrato — que seria o caso do streaming e do download.