O presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol, suspenso do cargo pelo parlamento e preso desde janeiro após tentativa de impor a lei marcial no país, foi libertado neste sábado (8/3). A promotoria sul-coreana ordenou sua libertação um dia após um tribunal de Seul ter cancelado o seu mandado de prisão.
O presidente Yoon Suk-yeol, que foi preso em janeiro sob acusação de insurreição, saiu do centro de detenção sorrindo e fez uma reverência aos apoiadores, que o aplaudiram. “Me inclino em gratidão ao povo desta nação”, disse em uma declaração divulgada por seus advogados.
Na sexta-feira (7/3), um tribunal anulou o mandado de prisão que o mantinha detido. A equipe jurídica de Yoon Suk-yeol havia argumentado no mês passado, que o indiciamento do presidente por sua tentativa fracassada de aplicar a lei marcial ocorreu fora do prazo legal, um dia depois da expiração do mandado de prisão.
A decisão não implicou na sua libertação imediata, já que o código de processo penal dá à Promotoria um prazo de apelação de sete dias. Porém, a Promotoria decidiu não exercer esse direito, então, neste sábado, foi ordenada a libertação do presidente suspenso.
O presidente conservador causou comoção na noite de 3 de dezembro ao declarar a lei marcial e enviar o exército ao Parlamento. Seis horas depois, ele teve que recuar, pois os deputados conseguiram romper o cordão militar e se reunir na Câmara para revogar a lei marcial.
Yoon Suk-yeol, de 64 anos, justificou seu golpe dizendo que o Parlamento, dominado pela oposição, estava bloqueando o orçamento e que seus rivais haviam sido infiltrados pela Coreia do Norte.
Além do processo criminal, Yoon também aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional, que recentemente o submeteu a um julgamento de impeachment e deve confirmar ou negar a destituição votada pelo Parlamento em dezembro.
Ainda assim, a investigação criminal por tentativa de subversão da ordem civil continuará mesmo que sua destituição seja confirmada.
Em seu julgamento perante o Tribunal Constitucional, Yoon disse em seu argumento final que o país enfrenta “uma crise existencial”.
A oposição critica a decisão da Promotoria de desistir de apresentar um recurso contra a libertação do presidente, pois teme que Yoon se aproveite da liberdade para “destruir provas” e perturbar as investigações em curso. O Tribunal Constitucional, que vai decidir sobre a destituição definitiva do presidente, deve se pronunciar nos próximos dias.
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