O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19) que, hoje em dia, não existem mais perseguições políticas ou exilados políticos no Brasil.
O deputado deu a declaração em sessão solene da Câmara, pelos 40 anos da redemocratização brasileira. O último sábado (15) marcou o aniversário da posse de José Sarney, o primeiro presidente civil do Brasil após 21 anos de ditatura militar.
“Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático, não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força, não tivemos perseguições políticas, nem presos, nem exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, ressaltou.
A declaração de Hugo Motta acontece um dia após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que iria se licenciar do cargo para permanecer nos Estados Unidos.
O parlamentar afirmou que tomou a decisão por receio de voltar ao Brasil e ter o passaporte apreendido pelo Supremo Tribunal Federal.
O pedido para que Gonet analisasse o caso veio do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, que apresentou, em fevereiro, uma queixa-crime contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o petista, ele estaria atuando contra a soberania nacional. A PGR se manifestou contrária à apreensão e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquivou o caso.
O episódio fez com que deputados da oposição se referissem a Eduardo como “exilado político” e o próprio deputado afirmou que considera entrar com um pedido de asilo nos EUA.
*Sob supervisão de Ronald Johnston