O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta segunda-feira (5) que ainda está em estudo a fonte de recursos para ressarcir os beneficiários prejudicados pelo esquema de fraudes na instituição.
“Isso está sendo estudado, por onde vem. O que a gente podia fazer para acelerar o processo de reparação do dano está sendo feito”, afirmou Waller em entrevista à CNN.
Waller garantiu, porém, que o ressarcimento será feito de forma “rápida” e “sem burocracia”.
O novo presidente do Instituto alertou ainda sobre a possibilidade de golpes financeiros, afirmando que o instituto não está realizando o ressarcimento dos valores, ainda. Waller pediu para que os beneficiários lesados não “assinem nada”, nem compartilhem senhas sob a justificativa de reaverem os valores no momento.
Sob determinação do Ministério da Previdência, o INSS suspendeu na última semana os descontos de mensalidades associativas nas folhas de pagamento dos benefícios previdenciários.
Conforme mostrou a CNN, o governo federal anunciou a criação de um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos possam solicitar o ressarcimento diretamente.
A medida faz parte de um plano de ressarcimento desenvolvido pelo INSS, com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Dataprev.
Segundo a AGU, o projeto está em sua fase final de elaboração e será encaminhado ao Palácio do Planalto nos próximos dias. A previsão é de que a União custeie inicialmente o restotição, com o objetivo de recuperar os valores por meio de ações judiciais contra as entidades responsáveis pelos descontos ilegais.
O Ministério da Fazenda indicou que a fonte de reembolso poderá vir de emendas parlamentares e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).