São Paulo — Um aposentado de 63 anos afirma ter sido filiado, à revelia, ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade sobre a qual “nunca ouviu falar” e que descontou mensalidades de seu benefício entre 2021 e 2024. O sindicato tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu me senti muito desonrado, porque paguei INPS [nome anterior do INSS] 48 anos, meu pagamento estava sendo descontado por um sindicato que não sei nem onde é. , é em São Paulo, nunca vi esse sindicato na minha vida”, disse o aposentado José Luiz Gregório sobre sua filiação ao Sindnapi. O valor total dos descontos citado no processo supera os R$ 3 mil.
Gregório (foto em destaque) é morador de Teixeira de Freitas, sul da Bahia, e foi filiado ao Sindnapi, sem seu conhecimento, ao pedir um crédito consignado ao BMG. No processo, o advogado dele, Anderson Koehler, afirmou que o cliente nunca foi sindicalizado, não haveria por que fazê-lo “a essa altura da vida, muito menos perante a um sindicato localizado em São Paulo, que não lhe traz nenhuma vantagem”.
O BMG, conhecido por ter sido um dos bancos envolvidos no escândalo do Mensalão no primeiro governo Lula (2003-2006), é uma das instituições autorizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a oferecer o consignado a aposentados e tem sofrido condenações na Justiça por fraudes nessas contratações.
As autorizações para a venda do consignado foram assinadas tanto na gestão Lula quanto na de Jair Bolsonaro (PL), por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). O expediente é o mesmo utilizado pelas entidades envolvidas no esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentados, revelado pelo Metrópoles e alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Sindicato do irmão de Lula
Ao Metrópoles, José Luiz Gregório afirma que nunca esteve no Sindnapi, que fica em outro estado. “Fizeram esse negócio para levar meu dinheiro. Meu, não. Deve estar levando de muita gente junto comigo, porque eu fui descobrir isso dentro do INSS”, disse. “O próprio rapaz [do INSS] falou: ‘Isso é roubo, é um assalto’”.
O aposentado processou o sindicato. Inicialmente, a ação foi julgada improcedente. O Sindnapi anexou uma foto de Gregório e um áudio no qual ele concorda em se filiar ao sindicato. Também exibiu uma foto do homem em uma agência do BMG, no momento em que se filiou.
Em recurso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reverteu a decisão para cancelar o contrato e mandar devolver os valores ao aposentado. Desembargadores consideraram que não ficou comprovada a anuência explícita de que ele queria se filiar à entidade. Ele não ganhou indenização a título de danos morais.
As queixas de aposentados, em geral, são de que correspondentes bancários têm inserido contratos do Sindnapi em meio à documentação de crédito consignado. O sindicato nega venda casada.
Sindicato do irmão de Lula
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- Dirigido por Frei Chico, o Sindnapi foi a terceira entidade que mais arrecadou com descontos, entre 2019 e 2024, e teve salto de faturamento de R$ 100 milhões em três anos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A entidade contesta esta cifra. Em apenas três anos, o número de aposentados filiados a ela cresceu de 170 mil para 420 mil.
- O sindicato é citado na operação da PF, mas não foi alvo de buscas e apreensões. Em uma auditoria da CGU, 20 de 26 aposentados filiados ao Sindnapi entrevistados pelo órgão disseram não reconhecer seus vínculos com a entidade do irmão de Lula.
- O Sindnapi enfrenta queixas no Judiciário de aposentados que se filiaram a ele em agências do BMG. Em boa parte dos casos analisados pela reportagem, venceu os processos porque apresenta áudios e até vídeos dos aposentados se filiando à entidade e autorizando os descontos.
- A entidade tem uma cooperativa de crédito consignado ligada ao Sicoob, mas também manteve parceria com o BMG para atrair filiados.
O que diz o Sindnapi
Por meio de nota, o Sindnapi afirma que contratou uma corretora de seguros vinculada ao BMG para atender os associados e que “na época da pandemia, os idosos tinham um problema com custo de funeral e dos preços dos remédios”.
“Com a contratação desse serviço, diz, os associados do Sindnapi, naquele momento de emergência, passaram a contar com assistência funeral, que cobria todos os custos, e o seguro de vida, além de oferecer remédios de graça para sócios que são atendidos em emergência hospitalar, como no caso da Covid-19.”
“Também foram contratados, em razão das demandas dos associados, os serviços de assistência residencial, como eletricista, chaveiro e encanador para atendimento dos associados que tenham dificuldades de fazer alguns tipos de reparos ou serviço doméstico, como trocar uma lâmpada ou uma resistência de chuveiro”, diz a entidade.
Segundo o Sindnapi, “com a contratação desses serviços, a corretora ligada ao BMG trouxe para fazer parceria a seguradora Generali, que é uma das maiores do mundo”.
O sindicado do irmão de Lula afirma, ainda, que não “existe venda casada nas filiações do Sindnapi, pois 95% das pessoas que procuraram o crédito consignado não ficaram sócios”.
“Se houvesse venda casada, a proporção seria inversa. Outo dado importante é que esse serviço de crédito consignado utiliza um sistema diferente do serviço de filiação. Ou seja, quando você vai fazer um empréstimo, é utilizado um sistema e, para a filiação, é usado outro sistema independente.”
“Além disso, em momento nenhum o aposentado ou pensionista assina o documento de filiação incluído na pasta do empréstimo consignado. O Sindnapi exige que a pessoa grave um áudio dizendo que está se associando de forma espontânea, tira foto dela com um crachá ou adesivo dizendo ‘Eu sou Sindnapi’ e esse serviço todo sempre foi apartado do crédito consignado”, conclui.
Procurado pelo Metrópoles, o BMG não se manifestou. O espaço segue aberto.
A farra do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da CGU. Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.