A jornalista e ex-senadora Ana Amélia Lemos e o advogado Vitor Marques discutiram, nesta quarta-feira (21), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a proposta que acaba com a reeleição no Poder Executivo é benéfica para o Brasil.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será votada pelo plenário da Casa. Se aprovada, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.
A jornalista e ex-senadora Ana Amélia Lemos defende que, se a proposta for aprovada, a sociedade brasileira será a maior beneficiada.
“Isso trará uma estabilidade maior. Hoje, a força da máquina pública beneficia a reeleição.”
Ana Amélia também defende que o direito à reeleição reduz a produtividade do Executivo: “O governante trabalha bem até o meio do primeiro mandato e, a partir disso, a prioridade para ser só a reeleição”.
O advogado Vitor Marques chama a atenção para outro ponto da proposta do fim da reeleição: a ampliação dos mandatos para 5 anos e a unificação das eleições municipais e gerais. Para ele, essa mudança é nociva à democracia.
“Isso reduziria a participação popular na tomada de decisões. Se isso for aprovado, a participação política das pessoas será feita somente de cinco em cinco anos e não a cada dois. O sistema que não comporta o debate e a participação é o autoritarismo.”
Marques também destaca a diferença de prioridades entre as eleições municipais e gerais. “Na eleição de vereador e prefeito, os assuntos locais como acesso a vaga em creche são prioridade. Já na eleição nacional, os temas são muito diferentes. Então, ao unificar essas eleições, a qualidade do debate público piora.”