O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) abriu processo disciplinar para apurar a conduta do advogado Nelson Wilians, conhecido por representar autoridades e celebridades. A medida ocorre após denúncias de assédio moral e violência de gênero contra uma ex-sócia de seu escritório, com sede em São Paulo.
A representação foi apresentada por Lívia de Moura Faria Caetano, que integrou a sociedade advocatícia de Nelson Wilians por 12 anos. Ela acusa o ex-colega e outro sócio do escritório, João Carlos Salles de Carvalho, de quebra de decoro profissional, tratamento desrespeitoso e “inobservância ao dever de urbanidade”.
Os supostos ataques teriam ocorrido após a saída de Lívia de Moura do escritório de Wilians. Dez meses depois de se desvincular da banca, ela ingressou com uma ação cautelar na Justiça para que os ex-colegas apresentassem documentos e informações do período em que esteve associada ao advogado.
Segundo a denúncia, em resposta, Wilians e seus sócios teriam abandonado o debate jurídico da ação e atribuído o processo a uma postura “histérica, colérica e ingrata” da ex-sócia. Por assinarem petições e outras peças relacionadas ao caso, os advogados Fábio da Costa Vilar e Lucy Fátima Estanqueiro também foram incluídos no processo disciplinar, por decisão da vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, Milena Silveira Saraiva.
Em contato com a coluna, Wilians afirmou já haver sentença favorável a ele na esfera criminal, refutando as acusações. Disse ainda que sua assessoria emitiria um comunicado sobre a ação disciplinar aberta pela OAB/DF, mas a posição não chegou a ser enviada.
“Intimidação”
Na defesa apresentada à ação cautelar, que cobrava o termo de ajuste de saída de Lívia de Moura, o escritório de Wilians negou o direito da advogada às cotas societárias que ela pleiteava judicialmente.
“A peça de ingresso, dolosamente amputada de relevantíssimas informações, encampa — na realidade — pretensão de exigir contas societárias sobre as quais a Autora [Lívia de Moura] fantasia ter direito, como se sócia patrimonial tivesse sido em algum momento de sua jornada profissional no escritório Requerido”, alega o escritório.
“Na sequência, ainda refém do fetiche de ter sido sócia patrimonial da sociedade Requerida, a Autora passa a divagar sobre certas justificativas contábeis que entende ser merecedora, tecendo intrometidas denúncias sobre movimentações financeiras privadas que em absolutamente nada lhe dizem respeito. A propósito, a maior parte da peça de ignição [do parágrafo 3 ao 13] trata de questões de mérito contábil, chegando até à galhofa de tecer uma acusação de ‘confusão patrimonial’, em vez de justificar o suposto direito à exibição de contas que a Autora pleiteia”, diz outro trecho da defesa.
Para Lívia de Moura, as expressões como “fantasia” quanto ao direito às cotas e o “fetiche” em ser sócia patrimonial, entre outras afirmações, constituem tentativa de “intimidação, humilhação, constrangimento e repressão processual”, configurando violência processual de gênero.
Na representação, a advogada solicitou, além da abertura do processo disciplinar, a suspensão dos quatro profissionais citados, bem como o envio de cópias das denúncias à Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, à Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB e à vice-presidente da seccional, Lenda Tariana.
Marçal, Gusttavo Lima e Gugu
Em 2024, Wilians foi contratado pelo empresário Pablo Marçal para atuar em sua campanha à Prefeitura de São Paulo. Colega de turma do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça na faculdade de Direito, Wilians também já representou o cantor Gusttavo Lima, a viúva do apresentador Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo, e as irmãs Ana Carolina e Ana Luiza Aguiar, filhas de Maria Ângela Aguiar, herdeira do banco Bradesco.
Em 2013, seu escritório venceu, em quase todos os estados brasileiros, a maior licitação de serviços jurídicos do país, realizada pelo Banco do Brasil.