Presidente de uma das organizações envolvidas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pecuarista Carlos Roberto Ferreira Lopes (foto em destaque) alegou que o INSS corresponde “apenas” à 11% da receita total da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
A entidade é investigada no esquema bilionário que teria tirado dinheiro de aposentados sem que eles soubessem dos repasses. As apurações da Controladoria-Geral da União (CGU) estimam que a Conafer tenha arrecadado cerca de R$ 688 milhões das remunerações de camponeses e indígenas desde 2019.
Carlos Roberto Ferreira Lopes é dono também de uma empresa de reprodução bovina, a Concepto Vet, e de uma loja de artesanatos indígenas localizada no saguão do Aeroporto Internacional de Brasília, chamada de Jaguar Artes Indígenas.
Em nota conjunta, a defesa de Carlos Lopes e da Conafer afirmou que a ONG conta com 8 milhões de associados, que atende em 4,5 mil municípios “sem que as atividades pessoais [de Lopes] como pecuarista e produtor interfiram nas operações da entidade”.
“Em relação às questões envolvendo a presidência do INSS, a Conafer observa o desdobramento do inquérito com serenidade. É importante ressaltar que a receita do INSS representa apenas 11% do total da entidade.”
A nota ressalta ainda que a Jaguar Artes Indígenas tem o objetivo de destacar e desenvolver peças confeccionadas em aldeias. Carlos Lopes é mineiro, mas há casas registradas em nome dele no Distrito Federal e em São Paulo. Na capital do país, constam dois endereços do pecuarista no Recanto das Emas e dois no Jardim Botânico. Na capital paulista, ele tem um apartamento no bairro de Moema.
À frente da Conafer, o empresário foi à África para levar os trabalhos da ONG. Uma publicação de fevereiro de 2024 no site da organização comemora os primeiros 53 agrofamiliares filiados, em Ruanda, no Congo, no Burundi, no sul do Sudão, em Uganda e na Tanzânia.
Além de ter esses negócios, Carlos Roberto é dono da empresa Concepto Vet, especializada em reprodução bovina.
O que aconteceu
- Na quarta-feira (23/4), a Polícia Federal (PF) cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão, além de prender seis pessoas, durante a Operação Sem Desconto, que investiga organizações por fraudes no INSS.
- Os mandados foram cumpridos por cerca 700 policiais e 80 servidores da CGU no Distrito Federal e nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
- Ao todo, as organizações arrecadaram R$ 6,3 bilhões com mensalidades indevidamente cobradas de aposentados.
- O caso levou ao afastamento judicial do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros integrantes da cúpula do instituto.
- Desde maio de 2024, o INSS suspendeu novas filiações e autorizou a liberação delas só após procedimentos de reconhecimento facial e da apresentação de documentos de identificação do aposentado.
- A investigação da PF se deu após reportagens do Metrópoles denunciarem a farra no INSS.
Programa previdenciário
A Conafer divulga, no site da confederação, o Programa +Previdência Brasil, que, segundo a página, visa divulgar informações sobre a educação previdenciária e o INSS Digital. As iniciativas incluem cursos sobre benefícios, de modo a auxiliar os interessados a reivindicarem os próprios direitos.
O site também detalha que não há custo nesse processo. “As associadas não receberão remuneração advinda do INSS nem dos usuários pela execução do serviço, não sendo impedidas de cobrar a mensalidade associativa do beneficiário do serviço”, diz o portal.
A investigação da CGU demonstrou, porém, que a situação não era como a Conafer fazia parecer. Os auditores ouviram 56 pessoas, em 16 unidades da Federação, que tiveram descontos feitos pela confederação. Nenhuma das vítimas havia autorizado o repasse.
A controladoria acrescentou que 621.094 aposentados tiveram desconto nos pagamentos ligados à Conafer só no primeiro trimestre de 2024.