A oposição no Congresso Nacional se articula para apresentar na próxima semana o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o desconto irregular na folha de aposentados.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), envolvida na coleta de assinaturas, espera protocolar o pedido na segunda-feira (12). A primeira data cogitada pela oposição foi 20 de maio. O grupo busca resistir à ofensiva da base governista, que articula para convencer parlamentares sobre a retirada de apoios ao pedido.
Até sexta-feira (9), o requerimento já havia recebido o apoio de 34 senadores e 218 deputados. Para a apresentação oficial, são necessárias as assinaturas de ao menos 27 senadores e 171 deputados – o número mínimo foi alcançado em 2 de maio. Nesta semana, a apresentação do pedido foi adiada com o objetivo de reunir um apoio mais expressivo.
Líderes ouvidos pela CNN afirmaram que o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não se posicionou sobre o tema. Cabe a ele dar o aval para a abertura da CPMI durante sessão conjunta de deputados e senadores. A próxima sessão do Congresso está prevista para o dia 27 de maio.
Alcolumbre, no entanto, está fora do país. Ele integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem para a Rússia e para a China.
A proximidade do senador com o Planalto é um dos obstáculos para o avanço da CPMI. A ausência de Alcolumbre nos próximos dias também pesa para que a oposição ainda não tenha batido o martelo sobre quando apresentará o pedido.
A iniciativa da comissão de inquérito é articulada por Damares e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Além de investigar as irregularidades, a senadora defende que a CPMI atue para desconstituir as entidades envolvidas nas fraudes e determinar o bloqueio de bens e contas dessas associações, até que a investigação seja concluída.
Na Câmara, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-ES) também apresentou um pedido de CPI. A oposição analisa a retirada de requerimentos mais antigos de outras CPIs – que ainda não avançaram – para passar na frente o pedido sobre as fraudes no INSS. A criação do colegiado depende do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).