A oposição ao governo Lula tenta na Justiça reverter a nomeação de Wolney Queiroz como novo ministro da Previdência Social. Ele substitui Carlos Lupi, que pediu demissão na sexta-feira (2) após o escândalo das fraudes bilionárias no INSS. Já o governo federal vê como prioridade o ressarcimento de aposentados, que foram descontados ilegalmente.
No sábado (3), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou com uma ação popular na Vara Federal do Distrito Federal contra o ato de nomeação assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), também pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento cautelar de Wolney e a abertura de uma investigação.
As ações apontam que Wolney, então secretário-executivo da pasta, teria sido omisso diante de denúncias de fraudes no INSS. Segundo os parlamentares de oposição, a nomeação dele fere princípios constitucionais de moralidade administrativa.
Apesar da saída de Lupi, opositores continuam defendendo a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso.
Plano de ressarcimento
O governo federal concentra esforços para apresentar um plano de ressarcimento aos prejudicados. O ministro da AGU, Jorge Messias, disse ter tido uma reunião “altamente produtiva” com Wolney, já como titular da pasta.
O encontro tratou das irregularidades que levaram a descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS.
“Chegamos ao consenso de que, neste momento, é crucial, a partir do diagnóstico inicial das irregularidades, avançar na responsabilização dos infratores e na finalização da proposta do Plano de Ressarcimento Excepcional destinado aos aposentados e pensionistas”, publicou Messias nas redes sociais, neste sábado (2).
Segundo a AGU, o plano será apresentado ao Palácio do Planalto no início da próxima semana, em conjunto com o INSS e a Dataprev.
No sábado, Wolney publicou um vídeo comentando seu primeiro dia como ministro. Disse que já havia conversado com Messias na sexta-feira e que teria novo encontro com ele no sábado.
“Sei que a tarefa é árdua, mas vou honrar a confiança do presidente Lula, do PDT (partido ao qual é filiado) e, principalmente, dos aposentados”, afirmou em vídeo.
Neste domingo (4), Wolney tem reunião com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller, convocado por ele. O ministro também deve ir à Casa Civil para tratar do plano de ressarcimento.
Waller, procurador federal, não é ligado ao PDT. Foi indicado por auxiliares da área jurídica de Lula e tem sido chamado de “xerife” por servidores da pasta, pela missão de reestruturar o órgão.
As investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União estimam que cerca de R\$ 6 bilhões foram desviados por meio de descontos indevidos entre 2019 e 2024. Trabalhadores rurais, indígenas e outros grupos vulneráveis foram os mais afetados.
Diante da repercussão negativa, Lula trocou o comando da Previdência e do INSS e determinou a elaboração de um plano emergencial durante o feriado. O anúncio oficial está previsto para esta semana.
(Com informações de Basília Rodrigues e Henrique Sales Barros)