São Paulo – A defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva pediu nesta terça-feira (11/3) a devolução do passaporte, notebook e celular para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Indiciado pela Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado, o pároco não foi incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 18 de fevereiro, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 foram acusados por tentativa de golpe de Estado.
O celular (modelo iPhone 15 Pro Max), o notebook (também da marca Apple) e o passaporte foram apreendidos, em fevereiro de 2024, em um apartamento anexo à Paróquia São Domingos, em Osasco, na Grande São Paulo, onde o padre mora. Desde então, os itens estão retidos com a PF, em Brasília.
Na petição que pede a reintegração dos itens apreendidos, a defesa de José Eduardo o define como “um sacerdote católico que reafirma sua total inocência em relação aos fatos investigados e da inexistência de qualquer ato seu em prol da quebra da Ordem Constitucional ou do Estado de Direito”, escreveu o advogado Miguel da Costa Carvalho Vidigal.
A solicitação foi protocolada no mesmo dia em que Moraes autorizou o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a retomar o contato com Jair Bolsonaro, e restituir os bens apreendidos, inclusive, o passaporte do cacique do PL. Valdemar também foi indicado pela PF, mas ignorado pela acusação da PGR.
Relembre o caso
A diligência de busca e apreensão contra o sacerdote ocorreu no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da PF. Os investigadores haviam dito que o padre José Eduardo participou de uma reunião no Palácio do Planalto em 19 de novembro de 2022, que teria tratado de um plano golpista.
A mesma determinação de busca e apreensão em endereços do pároco foi a outros 32 endereços, entre eles, Costa Neto, e dos ex-ministros de Bolsonaro general Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), general Paulo Sérgio de Oliveira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública).
A PF também foi à casa de outros militares e pessoas próximas ao ex-presidente, como o ex-assessor especial de Assuntos Institucionais da Presidência Filipe Martins, que teria apresentado uma minuta golpista ao ex-presidente e recebido ordens de Bolsonaro para adequar itens do documento.