O inquérito da Polícia Federal (PF) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou que 100% dos beneficiários da cidade de Raposa, no interior do Maranhão, desconheciam os descontos indevidos em seus pagamentos.
De acordo com a PF, 35 aposentados e pensionistas foram indagados sobre as retenções feitas pelas seguintes associações: Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), AAPS, UNIVERSO, União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB), Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC), Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (CONAFER), Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI) e Associação Brasileira de Servidores Públicos (ABSP).
Os cidadãos foram entrevistados entre 15 e 19 de abril de 2024.
Das entrevistas, a Controladoria-Geral da União (CGU), em atuação conjunta com a PF, concluiu que 100% dos entrevistados desconhecem a entidade que está descontando valores associados aos seus benefícios.
A mesma porcentagem absoluta também afirma não ter autorizado os descontos e “tampouco terem sido procurados para falar sobre oferta de alguma vantagem ou prestação de serviços”.
A CGU também entendeu que há entrevistados recebendo dois benefícios, ambos com incidência de descontos, cada um deles direcionado a entidades diferentes.
Entenda
Na última na última quarta-feira (23), uma operação conjunta entre a CGU e a PF mirou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
Dentre estes, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo.
De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, comprovou-se que, as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. Além disso, é preciso que a entidade formalize um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitem a realização dos descontos de mensalidades direto da folha de pagamentos.
Já o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou nesta segunda-feira (28) que não pode ser “ser responsabilizado por erros de terceiros”.