De acordo com investigação da Polícia Federal (PF), pessoas e empresas relacionadas ao ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) André Paulo Fidelis receberam ao menos R$ 5,1 milhões de instituições intermediárias relacionadas às entidades associativas.
Em relatório, a PF apontou que Eric Fidelis, filho do ex-diretor, recebeu altos valores em sua conta pessoal e no seu escritório de advocacia, a Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia.
Eric declarou uma renda de R$ 13,3 mil, incompatível com as movimentações, segundo a PF. Parte do dinheiro foi transferida para sua esposa, Maria das Dores Pessoa Santos Neta.
As empresas que fizeram os repasses pertencem a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, já investigado no esquema.
A PF também destacou que Eric atuava em causas contra o INSS e tinha boas relações com entidades associativas envolvidas nas irregularidades.
André Paulo Fidelis comandava o setor responsável pela celebração dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as entidades associativas. Segundo a PF, em meio ao aumento de denúncias das fraudes, ele assinou pelo menos sete novos termos de cooperação com entidades associativas.
O ex-diretor foi demitido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, em julho de 2024. Lupi alega que Fidelis demorava a entregar relatórios pedidos sobre as denúncias e, por isso, decidiu demiti-lo.
À época, o TCU e a CGU já investigavam possíveis fraudes nos descontos
Entenda o caso
Na última semana, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF deflagraram uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Entre 2019 e 2024, as entidades envolvidas teriam cobrado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
Até agora, cinco servidores públicos foram exonerados, incluindo o agora ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
A operação também cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados.
Atas de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social mostram que o ministro Carlos Lupi foi alertado sobre as irregularidades em junho de 2023.
Naquela data, a conselheira Tonia Galleti pediu a inclusão na pauta de uma discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre entidades e o INSS, mas o pedido foi negado por Lupi, sob alegação de que a pauta já estava fechada.
A conselheira insistiu, mencionando “inúmeras denúncias”, e o ministro disse que colocaria o tema como prioridade na reunião seguinte — o que não aconteceu.
O tema só foi ser efetivamente tratado no Conselho mais de um ano depois, quando o TCU e a CGU já estavam investigando as denúncias.