O presidente afastado e demitido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto pediu à Polícia Federal (PF), em outubro do ano passado, informações a respeito de investigações de outras instituições sobre descontos irregulares de beneficiários do órgão, mas teve o pedido negado porque a PF entendeu que fugia de sua competência.
O ofício de Stefanutto, datado no dia 7, é em relação à uma investigação do Grupo de Atuação e Combate à Corrupção (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de SP.
O documento listou uma série de reportagens veiculadas no portal Metrópoles, a partir de julho de 2024, que noticiavam uma operação feita pelo MPSP e pela PCSP contra a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec).
A Polícia Federal respondeu ao INSS que, pelo fato de as investigações citadas na reportagem terem sido conduzidas por outros órgãos, não poderia prestar tais informações.
“Dessa forma, informações sobre investigações conduzidas por órgãos estaduais, como as mencionadas no expediente, devem ser solicitadas diretamente às autoridades responsáveis pela operação”, esclareceu a Corregedoria.
Stefanutto argumentou no ofício enviado à Direção da PF que precisava de informações sobre investigações contra o órgão “para ajudar a fundamentar processos da autarquia”.
A CNN apurou que os pedidos geraram desconfiança por parte da PF, uma vez que o presidente do órgão já constava como investigado no inquérito, aberto em julho do ano passado. E que, dessa forma, não poderia fornecer informações da investigação sigilosa a um investigado.
Outro ponto que gerou suspeita é o período em que o então dirigente pediu as informações, pois a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já haviam informado ao Ministério da Previdência e ao INSS as suspeitas de fraudes bilionárias e os descontos irregulares contra aposentados e pensionistas, em 2023 e 2024, respectivamente.
Também em julho do ano passado, em uma reunião na Casa Civil, a PF sugeriu ao INSS que realizasse biometria para evitar fraudes. Um levantamento concluiu que a checagem por biometria poderia ter impedido mais da metade dos casos analisados, mas, segundo autoridades que participaram da reunião, a sugestão não foi aceita.
Na semana passada, a PF e a CGU realizaram uma megaoperação com 211 mandados judiciais contra o INSS e entidades de descontos associativos em 13 estados e no Distrito Federal.
Stefanutto foi um dos alvos de buscas e a Justiça determinou o afastamento dele do cargo, com base nos elementos da investigação, que começou na CGU. O então presidente foi demitido do cargo por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).