A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia e torne réus as 12 pessoas que compõem o chamado “núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga se aceita a denúncia da PGR contra o “núcleo 3”. Durante o julgamento, a procuradora defendeu que a Corte aceite a denúncia de forma integral.
“A denúncia descreveu minuciosamente fatos que tipificam ação penal, identificou os acusados e tipificou os acusados, qualificou os crimes, permitindo o exercício do direito de defesa”, afirmou a subprocuradora-geral.
“Não havendo razão para que em relação a essa denúncia do grupo três tenha o destino diferente da que foi dada a denúncia dos outros núcleos. Todos os elementos necessários da validade da acusação estão presentes, o que justifica o seu recebimento. É o que pede a Procuradoria-Geral da República”, concluiu Cláudia Marques.
Segundo as investigações, o grupo era responsável pelas ações táticas do suposto plano golpista, incluindo exercer pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para aderirem ao golpe.
O grupo é formado por 11 militares de alta patente, entre eles dois generais, quatro coronéis e cinco tenentes-coronéis — três deles são integrantes dos chamados “kids pretos”, grupo de elite do Exército Brasileiro. Além dos militares, também fazem parte da denúncia um policial federal. Veja quem são:
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;
- Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
A PGR denunciou o grupo pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se os ministros aceitarem a denúncia da PGR, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Suprema Corte.
A Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Até o momento, o STF aceitou a denúncia contra outros três núcleos. Ao todo, já se tornaram réus 21 dos 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.