A discussão sobre o julgamento dos acusados de tentativa de golpe de Estado retoma ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Na terça-feira (20) e na quarta-feira (21), a Primeira Turma da Corte julga a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o terceiro núcleo de acusados de planejar um golpe de Estado.
Segundo a PGR, o núcleo 3 é composto por pessoas que planejavam “ações táticas” para supostamente tramar o golpe. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Se a Primeira Turma aceitar a denúncia da PGR, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Suprema Corte. A Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Em março, a Primeira Turma aceitou a denúncia da PGR contra o núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado. Entre os integrantes deste grupo, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas.
Em abril, a Turma aceitou a denúncia contra o núcleo 2, que conta com seis integrantes, incluindo o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
Testemunhas
Na segunda-feira (19), o STF começa a ouvir as testemunhas de acusação e defesa do chamado núcleo um. Os depoimentos ocorrerão por videoconferência e marcam o início da fase de instrução processual, momento em que são colhidas provas para embasar tanto a acusação quanto a defesa.
Os depoimentos seguem até 2 de junho, podendo ser prorrogados. Um dos depoimentos mais aguardados é o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. Seu depoimento está marcado para o dia 22 de maio, às 8h.
A partir de 23 de maio, começam a ser ouvidas as testemunhas de defesa dos demais réus. Ao todo, foram indicadas 82 testemunhas — algumas delas comuns a mais de um acusado. Entre os nomes constam políticos, militares das Forças Armadas, policiais, procuradores e servidores públicos de diferentes esferas.
No caso de autoridades como senadores e deputados, que têm prerrogativa de foro, há flexibilidade para definir data, horário e local do depoimento, com prazo de cinco dias para solicitação de ajustes no cronograma.
Adiamento
Os depoimentos das testemunhas ocorrem após o ministro Alexandre de Moraes negar um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para adiar o início das audiências.
Os advogados do ex-presidente alegaram que o volume de provas apresentadas no processo é elevado e que enfrentam dificuldades técnicas para acessar integralmente os arquivos. Moraes, no entanto, rejeitou o argumento, sustentando que as defesas tiveram tempo hábil para se preparar desde a abertura da ação penal.
O “núcleo 1” é considerado o centro da suposta trama golpista, que teria sido articulada para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
Além de Bolsonaro, são réus no processo o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, entre outros ex-integrantes da administração federal.