O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União novas regras e parâmetros para a cirurgia bariátrica e metabólica em adultos e adolescentes.
A resolução n.º 2.429/25 unifica a norma n.º 2.131/2015, que regulamenta a cirurgia bariátrica, juntamente com a resolução n.º 2.172/17, que normaliza o mesmo tipo de procedimento para os pacientes com diabetes tipo 2.
Entre as principais mudanças está relacionada a pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 35, que passam a ser elegíveis à cirurgia desde que tenham diabetes tipo 2, doença cardiovascular com lesão em órgão alvo, doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, afecções com indicação de transplante, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave.
Outra mudança importante da resolução diz respeito aos adolescentes elegíveis à cirurgia bariátrica. Agora, pacientes a partir dos 14 anos que possuem IMC maior que 40 associado a complicações clínicas podem fazer a cirurgia. No entanto, ainda é preciso a avaliação de equipe multidisciplinar e o consentimento dos responsáveis.
À CNN, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, explicou que as atualizações propostas na resolução foram feitas “para atender a um pedido da sociedade brasileira”. “A Câmara Técnica do Conselho Federal de Medicina fez um estudo para que nós pudéssemos sair com uma resolução que atendesse aos mínimos critérios dessa morbidade [a obesidade] que acomete a população brasileira”, afirma.
Além disso, o presidente afirma que uma série de estudos científicos recentes, que embasaram as mudanças da resolução, revelaram os benefícios da cirurgia bariátrica para adultos e adolescentes. “Esse tipo de cirurgia vai trazer muito benefício e sobrevida ao paciente”, completa.
Gallo também afirma que as decisões foram tomadas após consultas com sociedades de especialidade, incluindo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM).
Por que as mudanças são importantes?
Para Alfredo Martins Fontes, chefe do serviço de Cirurgia Bariátrica do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP-RJ), as mudanças descritas na resolução do CFM são importantes por “regulamentar o que já havia sido comprovado em inúmeros trabalhos acadêmicos e na prática clínica”.
“A partir desta regulamentação, pacientes que agora se possam ser categorizados em obesidade tipo 1, ou seja, entre 30 e 35 e que tenham tais comorbidades, poderão se beneficiar do tratamento cirúrgico”, explica Fontes.
Em relação à ampliação do acesso à cirurgia bariátrica para adolescentes a partir de 14 anos, o especialista afirma que a atualização é importante porque o IMC acima de 40, em jovens nessa faixa etária, está associado a complicações clínicas que os colocam em risco de vida. “Agora eles têm alguma oportunidade de tratamento, algo que não acontecia antes”, afirma.
Para Fontes, a nova resolução amplia a possibilidade de terapia cirúrgica para um grande número de pacientes que se enquadram à cirurgia e, mesmo com comprovação científica, ainda não tinham regulamentação estabelecida. Além disso, a norma estabelece critérios de segurança tanto à equipe médica e cirúrgica, quanto aos hospitais onde o procedimento poderá ser realizado.
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