O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, em entrevista à CNN nesta quarta-feira (19), que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) faz parte de um “processo fabricado” para condenar o ex-presidente.
“É claramente um processo montado, fabricado para condenar o presidente Bolsonaro. Isso tudo é medo de que ele dispute as eleições e volte a ser presidente. Eu acredito que quanto mais passa o tempo, mais a verdade vai vir à tona e as pessoas vão se sensibilizar com essa sacanagem que tão fazendo com o Bolsonaro”, disse o senador e primogênito do ex-chefe do Executivo.
Ainda segundo Flávio, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “aceitou fazer um jogo que interessa muito a quem o indicou, que foi o presidente Lula“.
“Então, todo esse círculo probatório, o que mais não tem nesse processo inteiro são provas. Não tem nada de material que vincule Bolsonaro a qualquer dessas acusações absurdas que ele vem sofrendo”, completou Flávio.
A CNN entrou em contato com a Procuradoria-Geral da República e com o Palácio do Planalto para comentarem as declarações do senador. O espaço segue aberto.
Entenda denúncia da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ofereceu denúncia contra 34 pessoas na investigação que aponta uma trama golpista no país que teria o objetivo de manter Jair Bolsonaro (PL) na presidência mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
O ex-presidente foi um dos denunciados na peça de Gonet, acusado dos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- e deterioração de patrimônio tombado.
Gonet entendeu que, como apontou a Polícia Federal (PF), o ex-presidente seria responsável por liderar a organização criminosa citada.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por JAIR MESSIAS BOLSONARO, baseada em projeto autoritário de poder. Enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes”, diz trecho da denúncia.
A acusação representa a etapa mais avançada de uma investigação contra o ex-mandatário no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo dos últimos anos, a Polícia Federal concluiu que o político cometeu crimes em ao menos cinco investigações que tramitam no tribunal. Em três delas, Bolsonaro foi indiciado.
Próximos passos
Assinada por Gonet, a denúncia foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte.
Com a apresentação da denúncia, Moraes dará o prazo de 15 dias para os advogados de Bolsonaro apresentarem defesa e eventuais contestações. Se assim houver, o ministro abrirá vista à PGR para responder aos questionamentos em até cinco dias.
A seguir, a denúncia volta ao STF e Moraes avaliará a acusação e os argumentos da defesa. Não há prazo para a análise.
Quando o caso estiver apto para julgamento, o ministro liberará a denúncia para análise da Primeira Turma do STF, que julgará o caso e decidirá se transformará os 34 denunciados em réus ou não.
Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, com a coleta de provas e depoimentos de defesa e acusação.