São Paulo — O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, membro do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público paulista (MPSP) e especialista em investigar o Primeiro Comando da Capital (PCC), criticou a decisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com a Polícia Federal (PF) e com os Ministérios Públicos estaduais.
A medida tomada nesta semana fará com que agentes da PRF atualmente destacados para ajudar Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) da PF e os Gaecos estaduais retornem às suas funções originais.
Para Gakiya, a “medida é um retrocesso”. “Não há qualquer óbice jurídico para que a PRF participe de operações dos Gaecos e também das FICCOs da PF. Eles não estão fazendo papel de Polícia Judiciária e sim auxiliando na área de inteligência no que diz respeito ao conhecimento sobre os atos criminosos que passam pela malha viária patrulhados por eles”, disse o promotor ao Metrópoles.
Segundo Gakyia, as “PMs estaduais também colaboram com os Gaecos no Brasil todo e também fazem parte das FICCOs, assim como as Polícias Penais Federal e Estaduais e nenhum delas é Polícia Judiciária”.
“Então, não há sentido algum na retirada da PRF dessas forças-tarefas, no momento em que precisamos de coordenação nacional e de integração entre as forças policiais”, diz o promotor.
A ordem foi dada por meio de circular do diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira. O ofício de Oliveira afirma que a iniciativa surge em resposta a questionamentos sobre a aplicação da portaria que regula essas parcerias e à necessidade de adaptar os acordos existentes às novas normas.
De acordo com o documento, no dia 21 de fevereiro, uma equipe técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da PRF trataram de “situações pontuais e sensíveis relacionadas à atuação da PRF junto aos órgãos parceiros, tendo sido recomendadas adequações para garantir a plena aderência das parcerias vindouras às novas diretrizes estabelecidas”.
Em São Paulo, apenas em 2024, a atuação conjunta da PRF com o Gaeco produziu operações como a Fim da Linha, que mostrou a participação do PCC nas empresas de ônibus da capital, e a Salus et Dignitas, contra o crime organizado na Cracolândia.
A reportagem levantou ao menos 25 operações de grande impacto realizadas por meio de parcerias com Gaeco, Polícia Civil e outros órgãos no estado de São Paulo.
Atualmente, há uma quantidade reduzida de agentes nessas funções — em alguns casos, eles atuam fisicamente na própria PRF e só contribuem com informações. Nos órgãos, há preocupação sobre eventuais prejuízos a operações em andamento com a saída desses agentes. Fontes na PRF veem à decisão como uma sabotagem à atuação desses policiais.