Uma deputada do PSol, partido aliado de Lula no Congresso Nacional, protocolou uma indicação ao governo para abrir um crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões, com o objetivo de cobrir o rombo causado por fraudes contra pensionistas do INSS.
A iniciativa partiu da deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS), que apresentou a indicação ao governo na noite de quarta-feira (23/4), solicitando a abertura do crédito ao Ministério da Previdência Social.
Segundo a parlamentar, a abertura do crédito se justifica por tratar-se de uma “despesa urgente e imprevisível” e teria como finalidade “mitigar danos materiais e psicológicos impostos a um grupo social vulnerável”.
“Diante da gravidade e da extensão dos danos causados, o Estado brasileiro — por meio do Ministério da Previdência Social — deve assumir a responsabilidade de viabilizar a restituição imediata dos valores indevidamente subtraídos dos beneficiários, sem prejuízo das medidas judiciais e administrativas cabíveis para responsabilização dos envolvidos e eventual ressarcimento aos cofres públicos”, declarou a deputada.
Farra no INSS
Os R$ 6,3 bilhões serviriam para cobrir as fraudes que levaram, nesta quarta-feira, à queda do diretor-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, demitido por Lula após se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal.
A operação teve como ponto de partida uma série de reportagens do Metrópoles. Em março de 2024, o portal revelou que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados registraram um aumento de 300% no faturamento por meio dessas cobranças, ao mesmo tempo em que enfrentavam mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
O esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS ocorreu entre 2019 e 2024. De acordo com a Polícia Federal, as cobranças indevidas somam R$ 6,3 bilhões no período.