O líder do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Miguel Rosseto, entrou com representação junto ao Ministério Público estadual contra a veiculação do documentário “Todos Nós por Todos Nós”, produzido pela Secretaria de Comunicação (Secom) do estado. A alegação é de que o vídeo retrata o governador Eduardo Leite “como um herói durante o desastre climático do ano passado”.
Segundo o parlamentar, o material, divulgado há uma semana nas redes sociais e em salas de cinema, fere princípios básicos da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade.
Rossetto afirmou que o documentário serve apenas para promoção pessoal de Leite a uma eventual candidatura à Presidência da República ou ao Senado.
A bancada do PT quer que o MP apure as responsabilidades e avalie o total de recursos utilizados na produção do programa. Conforme Rossetto, o objetivo é buscar ressarcimento ao povo gaúcho.
“É uma vergonha o que nós estamos assistindo no Estado do Rio Grande do Sul. É um escândalo, é uma imoralidade, é uma ilegalidade usar recursos públicos. Recursos, volto a dizer, que deveriam ser utilizados para proteger o povo gaúcho, a sociedade gaúcha, sendo utilizados numa autopromoção vergonhosa e imoral por parte de Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza”, avaliou.
Ao destacar que a produção do documentário fere princípios da Constituição Federal, Rossetto reforça que a Lei de Improbidade Administrativa é clara quando proíbe expressamente a utilização de recursos públicos em atos de publicidade que contrariem o princípio da impessoalidade e da moralidade, “de forma a promover inequívoco enaltecimento do agente público e personalização de atos de programas de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos”.
Rossetto afirmou que a produção do documentário, com mais de 42 minutos de duração, gerou reclamações da população. “Muitos criticaram a aparição abusiva de Leite”. O deputado ressaltou que os recursos públicos deveriam ser utilizados para proteger a sociedade gaúcha ao invés da autopromoção do governo.
A CNN entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Sul, mas até o momento não obteve retorno.