São Paulo – Durante as negociações para a aprovação do Orçamento de 2025, petistas combinaram com a base governista uma emenda de R$ 5 milhões para apoiar a Feira Nacional da Reforma Agrária deste ano, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na capital paulista. A menos de duas semanas da próxima edição do evento, deputados estaduais do PT dizem que o governo de Tarcísio de Freitas está prestes a descumprir o acordo e não encaminhar o recurso a tempo.
Líder da bancada petista na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Antonio Donato (PT) afirmou que a feira do MST faz parte do calendário da cidade, reúne dezenas de milhares de visitantes e expositores da agroecologia de todo o país.
“Não é um evento para meia dúzia de pessoas”, diz Donato. “O governo não está querendo pagar esse recurso por razões puramente ideológicas e o acordo foi feito pelo líder do governo”, acrescenta.
O deputado Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e líder do governo na Alesp, confirma o acordo com os petistas, mas critica a queixa do PT e chama de “política suja”, porque o orçamento não teria tempo para ser liberado até a feira do MST.
Segundo o parlamentar, existem emendas para outras pastas, como Saúde e Segurança Pública, mas o governo não começou a pagar nenhuma delas. Os recursos devem começar a ser pagos no próximo mês.
“Nenhuma outra [emenda] foi paga. A verba está contingenciada. Não tem tempo hábil para fazer convênio. Eles [petistas] estão fazendo um escarcéu porque querem fazer política com a feira do MST. Estão fazendo uma política muito baixa”, afirma Gilmaci.
Os deputados petistas dizem que o recurso serviria para arcar com custos da feira como o aluguel do Parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo, onde o evento ocorre desde 2016. Antes da concessão do parque, em 2022, o valor não era cobrado. Eles alegam, porém, que a realização do evento não depende da destinação da emenda.
Em 2023, no primeiro ano de Tarcísio, o governo voltou a autorizar a feira. Em 2019, o ex-governador João Dória vetou o evento e, nos dois anos seguintes, a feira não foi organizada por causa da pandemia. A 5ª edição da Feira do MST ocorre entre os dias 8 e 11 de maio. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra estima público de 300 mil pessoas e mais de 1,7 mil produtos à venda.
Como foi o acordo
O acordo entre os petistas e o governo Tarcísio ocorreu no fim do ano passado e foi firmado pelos deputados Enio Tatto (PT) e Luiz Claudio Marcolino (PT), integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças. À época, a inclusão da verba destinada à Feira do MST foi fundamental para os petistas assinarem o relatório do orçamento de 2025.
Segundo os petistas, a bancada solicitou ao governo a emenda de R$ 5 milhões para apoiar o evento do MST. O governo, no entanto, disse que não poderia aceitar uma emenda carimbada para uma organização específica no orçamento. Isso seria possível em outras transferências, como as emendas impositivas.
Portanto, a verba foi alocada em um montante já destinado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o compromisso de que o governo destinaria o recurso para a Feira da Reforma Agrária.
Os R$ 5 milhões destinados para o MST foram acrescidos a outra dotação de R$ 2,3 milhões para “assistência técnica, extensão rural e apoio a organizações rurais para agricultura sustentável”.