Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (30) mostra que 54% dos brasileiros acreditam que a guarda municipal armada contribui para a redução da criminalidade.
Segundo o levantamento, 43% afirmam que a guarda armada não ajudaria a diminuir a violência, enquanto 3% não souberam ou não quiseram responder.
O instituto também analisou a percepção sobre o tema entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2022.
Entre os eleitores de Lula, 51% acreditam que a guarda municipal armada ajuda a reduzir a criminalidade, enquanto 46% acham que não. Já 3% não souberam ou não quiseram responder.
Entre os eleitores de Bolsonaro, o apoio à guarda municipal armada é ainda maior: 61% acreditam que ela ajuda na redução da criminalidade, 35% discordam e 3% não souberam ou preferiram não responder.
Já entre aqueles que votaram nulo, branco ou se abstiveram, 49% acham que a guarda municipal armada pode ajudar a reduzir a criminalidade, 47% discordam; pela margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais para mais ou para meno, há um empate técnico entre as opiniões; outros 4% não souberam ou não responderam.
A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 31 de março, com 2.004 entrevistas presenciais com brasileiros acima de 16 anos. O nível de confiança do levantamento é de 95%.
As guardas municipais foram criadas pelos municípios para proteger bens, serviços e instalações públicas. Elas desempenham um papel na segurança urbana, mas não são consideradas forças policiais nem têm poder de investigação criminal.
Guardas municipais na PEC da Segurança
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, elaborada pela equipe do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, propõe uma atuação mais integrada no combate ao crime organizado, envolvendo União, estados e municípios.
A última versão da PEC inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública previstos na Constituição.
O texto também estabelece que as guardas poderão atuar na segurança urbana, em ações de policiamento ostensivo e comunitário, e realizar prisões em flagrante, sem se sobrepor às funções das polícias Civil e Militar.
Além disso, a proposta define que as guardas municipais terão natureza civil e estarão sujeitas ao controle externo do Ministério Público, assim como as demais forças de segurança.
Esse ponto do texto enfrenta resistência por parte de alguns governadores e da oposição ao governo no Congresso, eles alegam que a medida interfere na autonomia dos estados sobre a segurança pública.