O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de seu cargo na autarquia nesta quarta-feira (23), após a Controladoria-Geral da União (CGU) e A Polícia Federal (PF) deflagrarem uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Segundo a PF, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Esses valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. A única exceção é para casos envolvendo decisão judicial.
Além do presidente, outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial.
O diretor de Benefícios e Relacionamento com o cidadão do INSS, Vanderlei Barbosa dos Santos, também é alvo da operação “Sem Desconto”.
Quem é Alessandro Stefanutto
Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e pós-graduado em Gestão de Projetos, além de especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).
Em 2021, publicou o livro “Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos”.
Atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e como técnico na Receita Federal. Também exerceu atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. De janeiro de 2011 a julho de 2017, foi Procurador-Geral do INSS.
Em julho de 2023, tomou posse como presidente do INSS, substituindo Glauco Wamburg.
Quando assumiu a função, havia uma fila de requerimentos com 1,7 milhão de pessoas. O último Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) indica que 2024 fechou com mais de 2 milhões de requerimentos.
Operação
Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
*Sob supervisão de Renata Souza
**Com informações de Elijonas Maia, da CNN