A revogação de parte do decreto do IOF trouxe o Ministério da Fazenda de volta para o centro do debate público e expôs o chefe da pasta, Fernando Haddad, num momento em que ele já sofre com ataques dentro e fora do governo.
O vai e vem contribuiu para o desgaste público da figura do ministro. No Congresso, a oposição quer ir além da revogação parcial do decreto e pressiona por uma suspensão total do aumento das alíquotas do imposto. Manobra que exigiria aprovação da maioria dos parlamentares, tanto na Câmara quanto no Senado.
O Ministério da Fazenda afirma que a decisão foi técnica e, por conta do recuo, baixou em R$ 2 bilhões a estimativa de arrecadação prevista pro aumento das alíquotas do IOF — que seria de R$ 60 bilhões até o fim do ano que vem.
“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de corrigir o rumo fiscal, cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa em São Paulo, nesta sexta-feira (23), antes da abertura do mercado.
A crise obrigou a ala política do governo a fazer uma reunião de emergência no Palácio do Planalto ainda na noite da última quinta-feira (22) para avaliar o impacto dos anúncios. Estavam no encontro a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o responsável pela Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Com a revogação, remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior seguem com uma alíquota de 1,1%. E não 3,5%, como estava previsto.
O principal ruído, entretanto, estava na tributação de transferências de ativos no exterior por fundos brasileiros.
No mercado, a avaliação era de que a cobrança inviabilizaria todo o setor. Gestores afirmam que a medida não faria sentido porque, apesar de parte do dinheiro ser aplicada fora do país, o aporte e a retirada dos valores são feitos em reais, e não configurariam uma operação de câmbio.
O mercado celebrou o recuo. Apesar do susto, o Ibovespa fechou praticamente estável nesta sexta-feira. Ainda assim, operadores mantiveram a avaliação negativa sobre o uso do IOF como ferramenta arrecadatória.
Mesma posição adotada pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Galípolo argumentou que a solução havia sido apresentada enquanto ele era secretário-executivo de Haddad e que, já naquela época, era contra a medida. Ainda assim, o presidente do BC exaltou num evento da FGV nesta sexta-feira a rapidez com que o Ministério da Fazenda anunciou a revogação das cobranças.