O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) apresentou, nesta terça-feira (6), novo parecer em que sugere a suspensão cautelar do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses. O segundo relatório reduziu pela metade o período de afastamento sugerido na representação apresentada pela Mesa Diretora da Câmara.
O pedido de suspensão é pauta única do Conselho de Ética da Câmara nesta terça. Gilvan foi alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar por ofender a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR). A ação também o acusa de confrontar verbalmente o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), esposo de Gleisi.
Na segunda-feira (5), o relator havia apresentado parecer favorável à suspensão durante seis meses. No mesmo dia, Gilvan fez discurso em plenário em que assumiu o compromisso “de mudança de comportamento no plenário e nas comissões”.
Se o Conselho de Ética aprovar a suspensão, Gilvan ainda poderá recorrer da decisão para que seja analisada no plenário. São necessários ao menos 257 votos favoráveis para manter a decisão do colegiado.
Segundo Ricardo Maia, o colegiado ainda deverá analisar se abrirá um processo disciplinar contra Gilvan da Federal, que pode levar, inclusive à cassação de seu mandato. Para isso, deverá ser definido um novo relator.
Representação da Mesa
A representação contra Gilvan foi apresentada pela Mesa Diretora em 30 de abril, após o órgão ser acionado pela Corregedoria Parlamentar, atualmente comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA).
De acordo com a Corregedoria, durante reunião da Comissão de Segurança Pública no dia 29 de abril, o deputado se referiu à ministra das Relações Institucionais e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) com “palavras ofensivas e difamatórias”.
Durante a sessão, o deputado associou a ministra ao apelido “amante”, que teria sido atribuído a ela em uma lista de supostos repasses ilegais da empresa Odebrecht a políticos. Gilvan também disse que a pessoa apelidada de “amante” devia “ser uma prostituta do caramba”.
Após as falas, Gilvan protagonizou uma discussão com o deputado Lindbergh Farias, esposo de Gleisi. A representação foi assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelos demais integrantes da Mesa Diretora: Elmar Nascimento (União-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE) e Delegada Katarina (PSD-SE).
O primeiro vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), que é do mesmo partido que Gilvan da Federal, não assinou o documento.