O ressarcimento dos valores de beneficiários lesados pelo esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não conta com uma previsão exata para acontecer, mas será “rápido” e sem “burocracia”, afirmou nesta segunda-feira (5) Gilberto Waller, presidente da autarquia.
“Quando sair o plano de ressarcimento, todos serão avisados. Todos os canais serão os oficiais para você procurar. O acesso será rápido, célere e sem nenhuma burocracia, você mesmo vai poder fazer”, explicou o presidente em entrevista à CNN.
O executivo alertou sobre a possibilidade de golpes financeiros, afirmando que o instituto não está realizando o ressarcimento dos valores, ainda. Waller pediu para que os beneficiários lesados não “assinem nada”, nem compartilhem senhas sob a justificativa de reaverem os valores no momento.
Sob ordem do Ministério da Previdência, o INSS suspendeu na última semana descontos de mensalidades associativas em folhas de pagamento de benefícios previdenciários.
Como mostrou a CNN, o governo federal afirma que irá criar um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores.
A proposta faz parte de um plano de ressarcimento elaborado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Dataprev.
De acordo com a AGU, o projeto está em fase final de elaboração e será enviado ao Palácio do Planalto nos próximos dias.
Após a devolução, a expectativa é de que a União buscará recuperar os recursos por meio de ações judiciais contra as entidades responsáveis pelos descontos ilegais.
Ainda em entrevista à CNN, Waller, contudo, não revelou a origem financeira dos pagamentos para as vítimas, e adicionou e que isso “está sendo estudado”.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a base pode vir de emendas parlamentares e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entenda como funcionava a fraude de R$ 6 bilhões em benefícios do INSS