O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (31/3), o livro “O que me espera? De onde eu vim, para onde eu irei”, produzido por Internos do sistema penitenciário do Distrito Federal, como forma de ressocialização.
A ação faz parte do projeto Mentes Literárias, de iniciativa do CNJ, e compartilha reflexões sobre a realidade e vivências dos reeducandos. Segundo o conselheiro do CNJ José Rotondano, o projeto, que teve inicio em 2022, tem apresentado efeitos positivos.
“[A iniciativa] consiste em fazer com que as pessoas dentro do sistema prisional brasileiro tenham o direito à leitura para verem as suas penas remidas. [Até o momento,] os resultados são bons. Os depoimentos que as pessoas prestam quando estão lendo ou produzindo as obras literárias deixam claro que o efeito é positivo, que os resultados são produtivos, e que eles [presos] estão querendo e abraçando [o projeto]”, declarou o conselheiro.
“A mente ociosa é um celeiro de informações negativas. Então, o livro é uma forma de você estar conectando essas pessoas a algo positivo, diferente do crime e do que elas passam dentro do sistema prisional”, pontuou Rotondano.
Conforme informado pelo conselheiro, pessoas privadas de liberdade têm direito a ler 12 livros por ano. Cada obra finalizada reduz quatro dias da pena estipulada em juízo. No momento, o projeto também começou campanha para arrecadar livros: “Para que os presos possam ler os livros que desejam. Sobretudo, é um direito do preso ler e de ter a pena remida por conta dos livros que lê”.
A apresentação da obra ocorreu durante o Encontro Nacional de Juízes e Juízas Estaduais de Execução Penal, sediado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Além dos magistrados, o evento também contou com a presença de parentes dos detentos.
Ao longo do dia, os presos que participaram da criação do livro tiveram a oportunidade de falar sobre a experiência que tiveram durante a produção da obra e o que pensam sobre o erro que cometeram.
“Hoje em dia, eu falo olhando para minha mãe: esse mundo do crime acabou para mim. Quero te pedir desculpa [mãe] por tudo que eu fiz a senhora passar”, desabafou um dos detentos.
Os presos também aproveitaram para discutir sobre um livro lido durante o projeto. A obra escolhida foi “Ainda Estou Aqui”, do escritor Marcelo Rubens Paiva. A história virou filme, premiado no Oscar como filme internacional. O longa também garantiu o Globo de Ouro de Melhor Atriz de Drama para Fernanda Torres.
Mentes Literárias
O projeto “Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita” faz parte da estratégia nacional para universalizar o acesso ao livro e à leitura em estabelecimentos prisionais.
A iniciativa é conduzida pelo programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
O projeto visa ampliar o acesso aos livros, à escrita e à cultura para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, utilizando a leitura como ferramenta de educação e reintegração social e como instrumento de remição de pena.