Lançado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal, o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) cria uma carteirinha de identificação para cães e gatos. A iniciativa prevê gerar um banco de dados nacional para pets.
O documento, totalmente gratuito e voluntário, gera um “RG Animal”, um número de identificação único e válido em todo o país. O documento tem um QR Code que poderá ser fixado na coleira do animal. Com isso, em caso de perda, o tutor pode ser localizado.
O sistema já está aberto para cadastro e os responsáveis podem acessar o endereço (clicando aqui) com seu login do gov.br e registrar seus cães e gatos.
Nos questionamentos é preciso responder se o animal é castrado ou não; se tem microchipagem; se é macho ou fêmea; e onde mora. O cadastro também associa o número do CPF do dono ao pet.
Uma vez cadastrados, os tutores poderão também receber informações sobre campanhas do governo para castração, vacinação e microchipagem.
O SinPatinhas também permitirá identificar rapidamente animais perdidos e responsabilizar aqueles que abandonarem animais de forma criminosa.
ProPatinhas
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).
O ProPatinhas busca garantir proteção, bem-estar e controle populacional ético de cães e gatos, além de estimular a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e os casos de maus-tratos.
Entre as ações do programa, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchips em cães e gatos para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.
O governo anunciou que a primeira campanha de microchipagem voluntária e gratuita já está prevista para o Distrito Federal em maio, com a meta de microchipar 20 mil cães e gatos. ONGs e tutores em situação de rua e baixa renda terão prioridade.
Em até 90 dias o Ministério do Meio Ambiente deve divulgar as regras de adesão para estados e municípios.
Vanessa Negrini, diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, explica que o microchip, inserido por baixo da pele do animal, serve apenas para identificação, e não para rastreamento de animais. Em caso de perda do animal, por exemplo, é possível identificar o tutor mais rapidamente, ou saber quais vacinas o pet já tomou.
“Castração, microchipagem e registro são a tríade perfeita pra diminuir o número de animais nas ruas”, conclui a diretora.