O ministro do Turismo, Celso Sabino, reiterou nesta segunda-feira (12) seu apoio ao projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos no Brasil, atualmente em tramitação no Senado Federal. Segundo ele, a medida pode impulsionar significativamente o turismo no país.
“Como órgão do governo voltado ao desenvolvimento do turismo, somos favoráveis à proposta, assim como outros ministérios. Queremos atrair mais visitantes e estimular a circulação de pessoas dentro do Brasil”, afirmou o ministro em conversa com a imprensa.
Ele destacou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que sancionará o texto, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Para Sabino, o fato de o projeto limitar o número de cassinos por unidade federativa é um ponto positivo.
“Pelas conversas que temos tido, há uma expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre de 2025”, acrescentou.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho de 2023 e chegou a ser incluído na pauta do plenário em dezembro, mas acabou sendo retirado da ordem do dia.
Declaração
Também nesta segunda-feira, Celso Sabino participou de uma reunião com os ministros do Turismo dos países que compõem o BRICS, realizada no Palácio Itamaraty.
O encontro resultou na assinatura da Declaração Ministerial do Cerrado, que estabelece compromissos conjuntos para o desenvolvimento sustentável do turismo entre as nações do bloco.
Segundo o ministro, o avanço é significativo, já que o grupo enfrentava dificuldades em consolidar uma declaração conjunta nos últimos anos.
“É um marco na história do turismo global. Os países do BRICS formam o maior mercado consumidor e o maior grupo de turistas. Hoje votamos, aprovamos e assinamos um texto que orienta como nossos países devem tratar o turismo, com foco em sustentabilidade, responsabilidade e solidariedade”, afirmou.