Na noite da última quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento em rede nacional de televisão. Além de defender o fim da escala 6×1 ao longo do discurso, o chefe do Executivo comentou, pela primeira e única vez até o momento, o esquema de descontos irregulares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), entidades sindicais teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024. O esquema foi revelado após operação policial realizada na semana passada, que levou à queda de Alessandro Stefanutto da Presidência do INSS e à saída de diretores da autarquia federal.
“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”
Lula, em pronunciamento na quarta-feira (30)
Horas antes de o pronunciamento do presidente ser transmitido, Lula determinou a nomeação de Gilberto Waller Júnior, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), como novo presidente do INSS.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, do PDT, não participou da escolha de Waller Júnior, o que o teria deixado chateado e irritado com o Planalto. Como mostrou a CNN, ele foi comunicado da decisão de Lula pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A movimentação incomodou o PDT, que além de chefiar a pasta da Previdência Social, conta também com 17 deputados e 3 senadores no Congresso Nacional. Lula e Lupi devem conversar nesta sexta-feira (2) sobre a situação do PDT no governo.
Apoiadores avaliam que Lupi não irá admitir continuar no governo sem a autonomia de fazer novas indicações e tomar decisões mesmo sentado na cadeira de ministro.
Para 85,3%, Lula deveria demitir Lupi, diz pesquisa
Levantamento divulgado pelo instituto AtlasIntel na quinta-feira (1º) apontou que 85,3% dos brasileiros defendem que Lula demita Lupi do comando da Previdência Social.
Outros 8,7% acreditam que Lula deveria manter o ministro no cargo, e 6% não souberam ou não quiseram responder.
A pesquisa ouviu 1.000 pessoas entre os dias 29 de abril e 1º de maio, dias após a operação da PF sobre as fraudes vir à tona publicamente.
Oposição protocola pedido de CPI
Ainda na quarta-feira, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou requerimento de criação de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema bilionário.
O pedido foi apresentado com 185 assinaturas. O número mínimo necessário é de 170 apoios – alcançados na terça-feira (29). Deputados de partidos que ocupam vagas na Esplanada registraram 81 apoios ao requerimento, sendo: 25 do União Brasil, 18 do PP, 18 do Republicanos, 11 do MDB e 9 do PSD.
Integrantes do PL são a maioria dos que apoiaram o pedido, com 81 assinaturas. Outras 23 são de deputados do Novo, PRD, Avante, Podemos, Cidadania, PSDB e Solidariedade.
CPMI pode ser alternativa
Outra estratégia adotada pela oposição é a de recolher assinaturas por uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigue o caso.
A ideia de uma CPMI do INSS, com presença tanto de deputados quanto senadores, teria força para abrir caminho na fila de comissões, já que a instalação poderia ser imediata.
Em entrevista à CNN na noite de quinta-feira, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), garantiu que já conta com as 27 assinaturas necessárias na Casa para a abertura da CPMI.
O caminho agora é garantir que ao menos 171 deputados endossem com suas assinaturas o pedido pela CPMI.
“Na próxima semana, a gente vai conseguir o número suficiente [na Câmara]”, afirmou Marinho.
(Com informações de Basília Rodrigues, Caio Junqueira, Gabriela Boechat, Henrique Sales Barros e Rebeca Borges)