Após dois anos de abertura do pregão eletrônico que visava a compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o processo ainda não foi finalizado. A promessa era de que os PMs estariam com os materiais instalados ainda no primeiro semestre de 2025. Porém, seis meses depois, o pregão segue suspenso e sem previsão de ser retomado.
Em 2023, a PMDF abriu a licitação para a compra dos equipamentos. A própria corporação interrompeu o processo em outubro do mesmo ano. A suspensão foi avaliada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), em novembro de 2023, que optou por manter a interrupção e pedir ajustes no edital.
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Entre as alterações solicitadas, havia a inclusão das normas estabelecidas pela Portaria de Diretriz Nacional sobre o uso de Câmeras Corporais em Segurança Pública.
Quase um ano depois, em julho de 2024, a PMDF enviou manifestação ao Tribunal. Porém, a Corte considerou as informações apresentadas insuficientes. Por isso, determinou que a PM apresentasse um novo Estudo Técnico Preliminar e sanasse as dúvidas sobre o processo de aquisição e implementação dos equipamentos.
Segundo o TCDF, desde outubro de 2024, a corporação deixou de dar informações sobre o processo. “Como não houve mais atualização por parte da PMDF desde então, o TCDF enviou, no dia 23 de maio de 2025, um ofício para a comandante-geral solicitando que sejam enviadas informações acerca do Pregão Eletrônico nº 32/2023 no prazo de 10 dias. No dia 30 de maio, a corporação encaminhou ofício à Corte, o qual está sob análise do corpo técnico”, informou o TCDF.
Recursos do governo federal
Durante a avaliação do Tribunal de Contas sobre o pregão de 2023, o Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) selecionou o DF para ser uma das Unidades da Federação beneficiadas pelo projeto nacional de uso de câmeras corporais.
A promesssa era de que, nos primeiros seis meses deste ano, fossem liberados mais de R$ 16 milhões para financiar a compra das bodycams.
Questionado, o ministério informou que ainda “está finalizando os trâmites para pactuação de um convênio no valor de R$ 16,3 milhões para contratação de 1.087 unidades de câmeras corporais” para os policiais militares da capital federal.
O que diz a PMDF
Procurada, a Polícia Militar confirmou estar em fase de aguardar um novo parecer do TCDF sobre o pregão eletrônico de 2023. “Concluída esta etapa, a PMDF dará início ao processo licitatório, que culminará na implantação efetiva das câmeras corporais no âmbito corporação”.
Caso a licitação seja liberada, ela deverá ser reaberta para que seja possível se adquirir as bodycams. Depois, haverá a fase de testes e implementação dos equipamentos nos PMs selecionados.
Com isso, ainda não há data para que os militares do DF passem a usar as câmeras corporais.