São Paulo — A prefeitura de São Caetano do Sul gastou mais de R$ 2,9 milhões de reais em 9,2 mil ovos de chocolate de Páscoa, colombas pascais, caixas de bombons sortidos e bolsas térmicas personalizadas. A compra dos kits de Páscoa é alvo de uma ação judicial no Tribunal de Justiça paulista. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) emitiu um parecer que reconhece indícios de sobrepreço e recomenda “a imediata suspensão da licitação”.
Um levantamento, inserido na denúncia, diz que o custo estimado de todos os kits seria de cerca de R$ 1,6 milhão, uma diferença de quase R$ 1,3 milhão do que o valor pago no contrato.
“O contrato já foi homologado e pode estar em plena execução, o que significa que os recursos públicos poderão ser consumidos em sua totalidade antes de qualquer decisão judicial definitiva. Trata-se de verba vultosa — R$ 2.903.410,36 — com indícios de ilicitudes”, escreveu o promotor Goiaci Leandro Azevedo Júnior.
Os presentes de Páscoa serão destinados ao “Programa Pró-Família” e devem ser distribuídos no próximo sábado (12/4), no evento “1ª Páscoa da Família”. Em uma publicação nas redes sociais, o prefeito Tite Campanella (PL) disse que será “o maior evento social que já foi feito na cidade”. No mesmo vídeo, Campanella chama a “população carente” da cidade de “clientela”.
“Além da distribuição desses ovos de Páscoa, nós teremos também o sorteio de vários brindes: geladeira, televisão, notebook, air fryer, uma série de coisas que nós recebemos em doação e que a gente vai estar distribuindo para nossa população, para essa clientela que a gente tem aqui de São Caetano do Sul”, disse Campanella.
A prefeitura foi questionada sobre os indícios de sobrepreço apontados pelo Ministério Público e disse que não iria se manifestar porque não recebeu oficialmente o parecer do MPSP.
Empresa preferida
A denúncia, apresentada pelo “Observatório Social de São Caetano do Sul” também alega que há indícios de que a empresa contratada para a distribuição de ovos da Páscoa é favorecida no município.
“A sucessividade de contratações com valores elevados, o padrão repetitivo de exigências nos editais e a falta de diversificação de fornecedores reforçam a suspeita de direcionamento, formação de preferência indevida ou afastamento de concorrência”, diz a ação.
A Tegeda Comercialização e Distribuição, que venceu a licitação, já ganhou outros contratos em São Caetano do Sul. Há dois anos, a empresa recebeu R$ 35 milhões para destinação de cestas básicas durante a gestão do prefeito anterior José Auricchio Júnior (PSDB).
O dono da Tageda, Otávio Gottardi Filho, também é sócio da Cathita Comercialização e Distribuição de Alimentos. Em 2015, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recomendou o fim de um contrato de R$ 3,96 milhões com a prefeitura de São Caetano, sob a gestão de Paulo Pinheiro (então MDB), para distribuir merendas.