São Paulo — A Prefeitura de São Caetano do Sul conseguiu derrubar a liminar que suspendeu a 1ª edição da “Páscoa da Família”, evento que ocorre neste sábado (12/4) e terá a distribuição de 9,2 mil kits de Páscoa com suspeita de sobrepreço.
De acordo com parecer do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a compra de ovos de chocolate, caixas de bombons, colombas pascais e bolsas térmicas foi 80% mais cara do que o valor de mercado dos itens.
“Após análise jurídica detalhada, a decisão judicial que questionava o evento foi devidamente reconsiderada”, diz a prefeitura, em nota. “Reiteramos que todo o processo de aquisição seguiu rigorosamente os trâmites legais com total transparência e fiscalização”, acrescenta.
Apesar de garantir a realização do evento, o indício de “sobrepreço” ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A compra foi feita por R$ 2,9 milhões, enquanto um levantamento de preços mostrou que o valor de mercado seria de cerca de R$ 1,6 milhão.