Na data que marca o Dia do Trabalho, feriado em todo o Brasil, nesta quinta-feira (1º), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pedindo a redução da jornada de trabalho.
O tema, que já vinha causando polêmica e debates na Câmara dos Deputados, em decorrência de uma proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), agora deverá se tornar pauta no Senado também.
Segundo a senadora, o objetivo é que “o Senado também entre nas discussões sobre uma realidade já presente em diversos países: reduzir a jornada do trabalho, com a respectiva manutenção da remuneração.”
“No mundo moderno, a diminuição da jornada foi o caminho encontrado para as pessoas tentarem melhor compatibilizar a sobrevivência com o tempo livre, necessário à busca de felicidades e realizações”, diz o texto do projeto.
“A jornada 4×3 abrirá espaços para que trabalhadores e empresas possam se reciclar, recorrendo a iniciativas que conectem as novas gerações às tecnologias emergentes, uma exigência da economia e das sociedades. Mais tempo livre poderia ensejar ainda práticas de empreendedorismo, uma nova fronteira no mundo atual”, argumenta a parlamentar.
Atualmente, a senadora está na fase de coleta de assinaturas de apoio para a proposta. É necessário que se consiga 27 assinaturas para que o texto seja protocolado na Casa.
Resistência no Congresso
Há quase dois meses foi protocolada na Câmara, por Erika Hilton, uma outra PEC que sugere o fim da escala de trabalho 6×1.
De acordo com apuração da CNN, o texto, que propõe a carga semanal de 36 horas, com quatro dias de trabalho e três dias de descanso, enfrenta resistência no Congresso Nacional.
De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o assunto deverá ser debatido com os líderes da Casa “nos próximos dias”, porém ele afirma que não se deve “ficar vendendo sonhos” sobre o projeto.
Nos bastidores, deputados do PSOL e do PT já admitem que o projeto sofrerá alterações para enfrentar menos resistência.
Para impulsionar a pauta, a deputada Erika Hilton convocou, ao longo da última semana, atos por todo país nesta quinta-feira, em defesa do projeto.
“Neste Dia do Trabalhador, iremos às ruas de todo o Brasil por uma jornada de trabalho digna e pelo fim da escala 6×1. Estaremos lá pelos trabalhadores que não têm direito de viver a própria vida”, publicou a deputada.
Apoio de Lula
Em entrevista à CNN, em fevereiro, Hilton já tinha afirmado que esperava receber apoio do governo federal no que diz respeito ao assunto.
“No final do ano passado, eu estive com o ministro Padilha conversando sobre o texto, colocando ali as nossas necessidades, inclusive, de conseguir voto dentro da Câmara dos Deputados”, disse na ocasião.
Na última quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento em rede nacional em virtude do Dia do Trabalho, em que afirmou que iria “aprofundar” o debate sobre o fim da escala 6×1.
“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, defendeu.