São Paulo — Os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anunciaram uma greve geral, a partir de 14 de maio, reivindicando que o reajuste salarial de 5% divulgado em 8 de abril seja revisto.
Segundo os funcionários públicos, a categoria perdeu mais de 30% em remuneração desde 2002, enquanto os magistrados não sofreram nenhuma perda salarial.
“Nosso poder aquisitivo foi reduzido em um terço e muitos de nós estamos endividados”, diz carta aberta da Associação dos Servidores do TJSP (Assetj), publicada em 10 de abril.
A associação apontou uma “diferença abissal” no tratamento entre magistrados e funcionários. Segundo a organização, a destinação generosa dos recursos do orçamento do TJ para a magistratura contrasta com as perdas inflacionárias de 30,24% que os servidores enfrentam.
Assembleia decidiu greve
Em 11 de abril, cerca de 600 servidores paralisaram suas atividades e realizaram um protesto contra a política salarial do tribunal. A assembleia geral, realizada na Praça João Mendes, no centro de São Paulo, reuniu trabalhadores de diversas regiões do estado.
Em votação, os servidores aprovaram uma greve geral a partir do dia 14 de maio, caso não haja uma proposta concreta de recomposição por parte da administração do Judiciário.
Eles aprovaram, também, a realização de uma passeata até o Palácio da Justiça e a entrega de um ofício ao presidente do tribunal informando as deliberações da categoria.
Reivindicações dos servidores do TJSP
- Além da revisão do reajuste salarial, os trabalhadores apontam a falta de uma Mesa de Negociação efetiva entre o TJ e os representantes dos servidores.
- “Nossas pautas de reivindicações não são discutidas”, diz a Assetj.
- Os servidores também reclamam da ausência de concursos para suprir a demanda necessária no judiciário.
- “Com mais de 10 mil cargos vagos, prejudica o atendimento à população”, afirmou a associação.
Pacote de reajustes
Em 8 de abril, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, anunciou um pacote de reajustes para os servidores, que inclui:
- Reajuste de 5% nos vencimentos iniciais (via Gratificação Judiciária), a partir de 1º de março de 2025;
- Auxílio-alimentação aumentará de R$ 65,00 para R$ 80,00 diários (a partir de 1º de abril);
- Auxílio-creche e auxílio a filho com deficiência terão 15% de reajuste (valores sobem para R$805,00 e R$1.207,50, respectivamente);
- Indenização de férias e licença-prêmio com pagamento mensal de 10 dias de férias ou 15 dias de licença-prêmio, além de 10 dias de compensação (crédito em maio);
- Ajuste de 20% na diferença salarial entre Assistentes Sociais/Psicólogos Judiciários e Enfermeiros Judiciários (a partir de 1º de maio).
Em resposta ao anúncio, a Assetj declarou que “a categoria deve manter a pressão pela reposição integral de 30,24%”. Segundo a associação, o tribunal deixou em aberto a possibilidade de revisão, mas condicionou novos ajustes à “reavaliação orçamentária”.