O governo federal lança, nesta quinta-feira (17), o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). O programa prevê gerar um banco de dados nacional para os pets.
O registro é gratuito e gera um documento único e intransferível, que deve acompanhar o animal por toda a vida, como informações sobre localização, em caso de desaparecimento, por exemplo.
Uma vez cadastrados, os tutores poderão também receber informações sobre campanhas do governo para castração, vacinação e microchipagem.
A lei que autoriza a criação do RG animal foi sancionada em dezembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O cadastro inclui informações detalhadas sobre os tutores (identidade, CPF, endereço) e os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças).
Segundo o governo, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada, obrigando os proprietários a preencherem dados repetidos em diferentes sistemas. A proposta pretende integrar informações e simplificar processos, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.
O lançamento acontece no Palácio do Planalto.