O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22), o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito de uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022.
A Primeira Turma do Supremo ficará responsável por avaliar o caso e reservou três sessões para isso: a primeira na manhã de terça, uma na tarde do mesmo dia e a última, se necessária, no começo da quarta-feira (23).
Os ministros irão avaliar se tornam réus mais seis denunciados pela PGR (veja a lista abaixo). Ou seja, se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
Esse núcleo, segundo a procuradoria, teria organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Veja quem são os denunciados do núcleo 2:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Eles teriam cometido os seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Envolvimento em organização criminosa armada.
No fim de março, a Primeira Turma, por unanimidade, aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas. Entre elas, estão ex-ministros do governo do ex-presidente.
A turma é formada por cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.