O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta quinta-feira (20), os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin aptos de estarem na análise da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ministro André Mendonça foi o único que divergiu da maioria dos colegas e votou pelo impedimento de Moraes e Dino.
Nove ministros já haviam votado para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Walter Braga Netto para impedir Dino, Moraes e Cristiano Zanin de julgarem o caso.
Diante do volto de Mendonça, o placar fica em 9×1 para considerar Moraes e Dino aptos a julgar o caso, e 10×0 para a participação de Zanin no julgamento.
As ações terminaram com dez votos, em vez de 11, porque nos julgamentos que miram Dino, por exemplo, ele próprio não pode votar. O mesmo aconteceu nos processos de Zanin e Moraes. Nas ações em que puderam votar, Dino, Zanin e Moraes acompanharam os demais.
Dessa forma, está mantida a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Primeira Turma do STF nos dias 25 e 26 de março. Compõem a turma os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Argumentos das defesas
Para os advogados do ex-presidente, Dino não estaria apto a analisar o caso por já ter protocolado, em 2021, uma queixa-crime contra Bolsonaro. Na época, Dino era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.
A defesa do general Mario Fernandes argumentou que, como ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino “procedeu diretamente com as investigações” dos atos do 8 de janeiro de 2023 e “emitiu juízo de valor, tipificando os fatos, portanto não reunindo as condições subjetivas para a imparcialidade imposta ao julgador, diante da relação direta com os fatos denunciados”.
Já Zanin, segundo os advogados de Bolsonaro, teria parcialidade porque o ministro havia se dito impedido em um caso anterior, que tratava das eleições de 2022. Na época, Zanin atuava como advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A suspeição de Moraes foi enviada pela defesa Braga Netto. Segundo os advogados, o relator não é vítima no caso, mas as acusações da PGR e da Polícia Federal (PF) correlacionam a tentativa de golpe com um plano para matar o magistrado, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).