A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22), o julgamento para decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista de 2022, agora contra mais seis investigados. Eles são apontados como integrantes do chamado “núcleo 2” do plano (veja a lista abaixo).
De acordo com a PGR, esse grupo na articulação de ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Para julgar o caso, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: manhã e tarde de terça-feira (22) e, se necessário, a manhã de quarta-feira (23), caso o debate precise de mais tempo.
O julgamento será aberto por Zanin e contará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, será realizada a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Depois disso, será a vez das defesas dos denunciados, que poderão se manifestar por até 15 minutos cada, conforme a ordem definida pelo presidente da Turma.
Zanin definiu que as sustentações orais seguirão a ordem alfabética, com base no nome de cada denunciado. Com isso, a primeira a se manifestar será a defesa de Fernando de Sousa Oliveira; a última, a de Silvinei Vasques.
Antes de entrar no mérito, os ministros poderão votar questões preliminares — decisões pontuais que podem influenciar a forma como cada magistrado se posicionará no julgamento.
Na sequência, o relator analisará o mérito da denúncia e indicará se a aceita ou não. Os demais ministros, então, apresentarão seus votos.
Caso haja maioria ou unanimidade por acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a processo judicial em mais sessões da Primeira Turma do Supremo.
Ao fim do processo como um todo, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definir qual a pena e por qual crime cada um será punido.
Além de Zanin e Moraes, a Turma é formada pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Denunciados
Formam o núcleo 2:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Eles teriam cometido os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, e envolvimento em organização criminosa armada.
No fim de março, a Primeira Turma, por unanimidade, aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas. Entre elas, estão ex-ministros do governo do ex-presidente.