O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, por meio de nota, que a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma live no dia 22 de abril, demonstrou a possibilidade de intimação para que ele apresente defesa. O ex-chefe do Executivo é réu na Corte pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um suposto plano de golpe de Estado, em 2022.
“A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril. Em virtude da internação do ex-Presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça. A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, disse o Supremo em nota.
Durante a transmissão ao vivo com os filhos na noite de terça (22), Bolsonaro chegou a dizer deve ter alta na segunda-feira.
O ex-presidente foi intimado na quarta-feira (23), enquanto segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília.
À CNN, o ele relatou que a oficial de justiça entrou na UTI com do documento para que assinasse. Ela permaneceu por mais de dez minutos no local.
Intimação
Uma oficial de justiça foi até o quarto da UTI em que o ex-presidente está para citá-lo e informá-lo sobre o início da ação penal, além de fazer a intimação para apresentação da defesa em até cinco dias.
Durante a intimação, Bolsonaro afirmou que a atitude do STF, em notificá-lo no hospital, é “falta de bom senso”. Veja vídeo:
Ele se tornou réu no dia 26 de março, após decisão unânime da Primeira Turma do STF, que julgou Bolsonaro e mais sete acusados por participação em um plano para tentar se manter no poder, apesar da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
O ex-mandatário é réu pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
Internação
Bolsonaro está internado desde o dia 12 de abril no hospital DF Star. No dia 13, ele foi submetido a uma cirurgia para desobstrução intestinal, classificada pelos médicos como “extremamente complexa e delicada”.
No último boletim médico, divulgado na terça-feira (22), a equipe que o acompanha informou que o ex-presidente segue com boa evolução clínica.
“Mantém boa evolução, já apresenta sinais efetivos de movimentação intestinal, continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva”, disse o informe.
*Com informações de Isabella Cavalcante e Leandro Magalhães, da CNN