O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja intimado para apresentar defesa. Bolsonaro se tornou réu na Corte pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito de um suposto plano de golpe de Estado, em 2022.
Após virar réu, o Supremo abriu uma ação penal contra Bolsonaro e mais sete pessoas do “núcleo 1” da denúncia. O STF determinou, no dia 11 de abril, que todos fossem intimados para poder apresentar defesa e dar seguimento ao processo.
Como Bolsonaro passou mal e foi internado no mesmo dia, no Rio Grande do Norte, a Corte decidiu “que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”, conforme nota do STF enviada na tarde desta quarta-feira (23).
No entanto, como o ex-presidente participou de uma live no dia anterior, o Supremo entendeu existir “a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”.
Dessa forma, uma oficial de justiça tentou intimar o político do PL na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. Depois da intimação, o réu tem cinco dias para apresentar sua defesa e rol de testemunhas.
“Falta de bom senso”
A atitude foi classificada por aliados políticos do ex-presidente como “falta de bom senso”. O grupo defende que a intimação poderia ter sido adiada até a alta hospitalar de Bolsonaro.
O ex-presidente está internado desde o dia 13 de abril, após passar por uma cirurgia para desobstrução intestinal, descrita pelos médicos como “extremamente complexa e delicada”.
Em boletim médico divulgado na terça-feira (22), a equipe informou que Bolsonaro segue com boa evolução clínica.
“Mantém boa evolução, já apresenta sinais efetivos de movimentação intestinal, continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva”, diz o boletim.
Réu por tentativa de golpe
Em 26 de março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar réus Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por participação em um plano para tentar reverter o resultado das eleições de 2022, que deram vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi acolhida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Os crimes atribuídos aos acusados foram:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro passou à condição de réu e deverá responder ao processo na Suprema Corte.